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Artigo 4.º — Composição do plano

Vigente desde: 13/11/2009
  1. 1 -PDM de Resende é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Ordenamento (1:10.000);
    3. c)Planta de Condicionantes (1:10.000), com as seguintes cartas anexas, que dela fazem parte integrante:
      1. i)Planta das áreas florestais percorridas por incêndios nos últimos 10 anos (1:10.000);
      2. ii)Planta de risco de incêndio florestal (1:10.000).
  2. 2 -Acompanham o PDM de Resende os seguintes elementos:
    1. a)Relatório;
    2. b)Relatório Ambiental;
    3. c)Relatório e Planta de compromissos urbanísticos;
    4. d)Estudos de caracterização do território municipal;
    5. e)Programa de execução;
    6. f)Discussão pública - Relatório de Ponderação;
    7. g)Planta de enquadramento regional (1: 100.000);
    8. h)Planta da Situação Existente (1: 25.000);
    9. i)Planta da Reserva Agrícola Nacional (1: 25.000 e 1:10.000);
    10. j)Planta da Reserva Ecológica Nacional (1: 25.000 e 1:10.000);
    11. k)Planta das Condicionantes Florestais (1:25.000);
    12. l)Rede Natura 2000 - Planta de Habitats e Planta da Fauna (1: 25.000);
    13. m)Planta da Estrutura Ecológica Municipal (1: 25.000);
    14. n)Planta da Rede Viária (1: 25.000);
    15. o)Planta da Rede de Infra-estruturas (1: 25.000);
    16. p)Planta de Equipamentos (1: 25.000);
    17. q)Planta do Património Cultural (1: 25.000);
    18. r)Planta do Solo Urbano (1: 25.000);
    19. s)Planta da Qualificação do Solo Urbano (1:10.000);
    20. t)Carta de Ruído;
    21. u)Carta Educativa.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 13/11/2009

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