Art.º 9 · Regulamento n.º 446/2009 — Identificação

Para efeitos do disposto no presente Regulamento, o território do Plano inclui solo rural e solo urbano, a que correspondem as seguintes categorias de espaço, tal como delimitado na Planta de Ordenamento:

I -Rural

a)Espaços agrícolas
b)Espaços florestais
1. i)Espaços Florestais de Conservação;
2. ii)Espaços Florestais de Protecção;
3. iii)Espaços Silvopastoris;
c)Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal
2 -Urbano
1. a)Solos urbanizados
  1. i)Espaços predominantemente habitacionais de nível I;
  2. ii)Espaços predominantemente habitacionais de nível II;
  3. iii)Espaços predominantemente habitacionais de nível III;
2. b)Solos de urbanização programada
  1. i)Espaços de expansão predominantemente habitacionais de nível I;
  2. ii)Espaços de expansão predominantemente habitacionais de nível II;
  3. iii)Espaços de expansão predominantemente habitacionais de nível III;
  4. iv)Espaços industriais e empresariais;
3. c)Estrutura ecológica urbana
  1. i)Espaços verdes e de utilização colectiva;
  2. ii)Espaços verdes de protecção e salvaguarda;
  3. iii)Espaços verdes de enquadramento.

Artigo 9.º — Identificação

Histórico de Alterações