(Calendarização do processo)
- 1 -Esta é a calendarização do processo:
- a)Fase de conceção
- b)Fase de operacionalização
- c)Fase de análise técnica das propostas
- d)Fase de reclamação
- e)Fase de votação
- f)Fase de publicitação dos resultados
- 2 -O ano de 2019 será definido como o ano zero da implementação do processo e será ajustado nos anos seguintes o prazo temporal a partir do mês de janeiro.