Sem prejuízo dos artigos 10.º e 14.º, na gestão do Pavilhão procurar-se-á servir todos os interessados, no sentido de rentabilizar a sua utilização, de acordo com o protocolo celebrado e com a seguinte ordem de prioridades:
- 1.1 -Horário semanal
- a)Durante períodos escolares (de segunda-feira a sexta-feira das 8 horas e 30 minutos às 18 horas). Este período é regulamentado pelo Agrupamento de escolas de Santa Marta de Penaguião;
- b)Fora de períodos escolares (feriados, fins-de-semana, férias escolares e após as 18 horas):
1.º Actividades desportivas promovidas/apoiadas pela Câmara Municipal;
2.º Treinos e competições por entidades desportivas do concelho de Santa Marta de Penaguião participantes em quadros competitivos federados:
- i)Sem instalações desportivas próprias;
ii.Com instalações desportivas próprias;
3.º Treinos e competições desportivas de escolas do concelho de Santa Marta de Penaguião, com prioridade para as escolas do agrupamento;
4.º Outras actividades desportivas promovidas por clubes, colectividades e outras entidades do concelho:
- i)Sem instalações desportivas próprias;
ii.Com instalações desportivas próprias.
5.º Actividades desportivas promovidas por grupos de munícipes do concelho;
6.º Actividades desportivas promovidas por outras entidades exteriores ao concelho.