1 -Poderão ser emitidas licenças temporárias com a validade máxima de 15 (quinze) dias, de acordo com a verificação da capacidade e ocupação das praias para as quais é requerido o licenciamento.
a)Clubes, Associações ou núcleos de formação, sem fins lucrativos, que exerçam pontualmente formações de surf, bodyboard, windsurf e kitesurf, nas águas balneares de Viana do Castelo.
b)Escolas que não possuam as licenças nos períodos considerados nas presentes normas, na época balnear ou fora da época balnear que pretendam efetuar pontualmente "trips";
c)Outros interessados, mediante pretensão fundamentada, que será objeto de avaliação casuística.