O apoio a prestar aos ENEE concretiza-se em facultar-lhes:
- a)Regimes especiais de frequência e de avaliações;
- b)O uso de ajudas técnicas/produtos de apoio, sendo consideradas como tal qualquer produto (incluindo dispositivos, equipamentos, instrumentos, tecnologias e softwares) especialmente produzido e disponível para prevenir, compensar, monitorizar, aliviar ou neutralizar qualquer impedimento, limitação da atividade e restrição na participação do processo de aprendizagem e na integração plena na vida académica, social e cultural, sujeito aos meios existentes na ESHTE e à disponibilidade orçamental, ou facultado pelo próprio estudante beneficiário.