1 -Os candidatos colocados devem proceder à matrícula e inscrição nos prazos fixados para o efeito.
2 -Os candidatos colocados que não procedam à matrícula e inscrição no prazo referido no número anterior perdem o direito à vaga que lhes havia sido concedida.
3 -Sempre que um candidato não proceda à matrícula e inscrição no prazo fixado, será notificado o candidato seguinte da lista ordenada resultante da aplicação dos critérios de seriação até à efetiva ocupação da vaga ou à inexistência de mais candidatos.
4 -A colocação é válida apenas para a matrícula e inscrição no ano letivo para o qual o concurso se realiza.