Art.º 16 · Regulamento n.º 565/2025 — Preservação das espécies

1 -Para além das espécies legalmente protegidas considera-se no âmbito do presente Regulamento, que devem ser preservadas as seguintes espécies:
1. a)Aesculus hippocastanum;
2. b)Acer pseudoplatanus;
3. c)Alnus glutinosa;
4. d)Cupressus sempervirens;
5. e)Celtis australis;
6. f)Cercis siliquastrum;
7. g)Fraxinus augustifolia;
8. h)Fraxinus Excelsior;
9. i)Lagerstroemia indica;
10. j)Laurus nobilis;
11. k)Liquidambar styraciflua;
12. l)Magnolia grandiflora;
13. m)Morus alba;
14. n)Morus alba pendula;
15. o)Morus alba platanifolia;
16. p)Oleo europea;
17. q)Oleo europea silvestres;
18. r)Pinus pinea;
19. s)Pinus halepensis;
20. t)Platanus spp.
21. u)Populus nigra italica;
22. v)Prunus lusitânica;
23. w)Prunus cerasifera pissardii;
24. x)Prunus serrulata kanzan;
25. y)Quercus ilex;
26. z)Quercus suber;
27. aa)Quercus fastigiata;
28. bb)Quercus robur;
29. cc)Quercus faginea;
30. dd)Sambucus nigra;
31. ee)Tilia tomentosa;
32. ff)Tilia cordata;
33. gg)Tilia platyphyllos;
34. hh)Ulmus spp.
2 -O Município de Macedo de Cavaleiros considera, no âmbito do presente Regulamento, que devem ser preservados os exemplares de qualquer espécie, que não seja considerada espécie invasora, com perímetro (PAP) igual ou superior a 250 cm.

Artigo 16.º — Preservação das espécies