O PEPAL destina -se a jovens que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- a)Estejam inscritos nos serviços de emprego do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), na qualidade de desempregadas/os;
- b)Tenham até 30 anos de idade, inclusive, aferidos à data de início do estágio;
- c)Possuam uma qualificação correspondente, pelo menos, ao nível 6 (licenciatura) da estrutura do Quadro Nacional de Qualificações (constante do anexo II à Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho).