1 -O município de Torre de Moncorvo proporciona na Foz do Sabor condições de lazer e segurança aos seus utentes.
2 -A Zona Balnear contempla serviço de bar, parque de estacionamento, cais fluvial, edifício de apoio com balneários, equipamentos de diversão infantil, parque de merendas com zona de churrasco, parque de estacionamento e áreas de atividades náuticas e animação aquática, cuja regulação da sua utilização se encontra no presente regulamento.
3 -O utilizador deverá comunicar de imediato, ao concessionário, sempre que detete alguma falta ou degradação do equipamento da Zona Balnear.