São deveres da JFA:
- a)Proceder à seleção das pessoas ou das famílias a quem deve ser prestado o apoio social e determinar o tipo de apoio necessário, sua periodicidade e duração;
- b)Manter sigilo sobre a situação psicológica, social e médica de todos os fregueses/moradores;
- c)Cumprir e ajudar a fazer cumprir as regras de funcionamento da JFA.