- 1 -O participante ou o seu representante legal podem desistir da inscrição na Praia Campo Infância, comunicando essa intenção à Junta de Freguesia.
- 2 -No caso de se verificar desistência de alguma criança inscrita poderá a Junta de Freguesia proceder à sua substituição, desde que o Encarregado de Educação o comunique até 7 dias antes do início do programa.