Artigo 44.º — Registo de assiduidade

O controlo da assiduidade é apresentado semanalmente pelo Chefe de Equipa/Coordenador, através de ficha referente ao trabalho realizado (Folha de Trabalho Semanal) na qual constem as faltas ao serviço por parte dos elementos da sua Equipa, que a remeterá ao Técnico de acompanhamento/Líder de Brigada, que por sua vez transmitirá ao serviço de Recursos Humanos.