1 -As cores e materiais a usar nas fachadas e coberturas devem ser escolhidas de modo a proporcionar a integração do edifício no local, do ponto de vista arquitetónico, paisagístico e cultural.
2 -Nas fachadas dos edifícios sitos nos espaços urbanos históricos definidos no PDM devem obedecer às seguintes regras:
a)Predomínio da cor branca e, só excecionalmente, serão permitidas outras cores de tom claro devidamente fundamentadas;
b)Não são permitidos revestimentos com materiais cerâmicos, com exceção dos casos com preexistência de azulejos com valor patrimonial;
c)Nos vãos não é admitida a utilização de vidros espelhados e/ou rugosos;
d)Na recuperação de edifícios, nomeadamente nas caixilharias dos vãos podem ser utilizados outros materiais que não a madeira, desde que, se integre nas características arquitetónicas do edifício e obedeça ao desenho preexistente;
e)É admitida a colocação de gradeamentos em vãos de janelas e portas desde que os mesmos sejam fixos, totalmente colocados no interior do vão respetivo, sem qualquer sobreposição às cantarias e sem qualquer elemento saliente. Os gradeamentos de enrolar, de abrir ou de correr, apenas poderão ser colocados pelo interior.
3 -Nas fachadas confinantes com espaço público não são admitidos quaisquer tipos de infraestruturas, como cabos de eletricidade, telecomunicações, tubos de queda, ou outros que prejudiquem a imagem do edifício.
4 -A adaptação de vãos a montras pode ser admitida. No caso de edifícios cujo valor arquitetónico seja considerado relevante, essa adaptação não pode implicar alterações de proporções, estrutura e modelação.
5 -A alteração de cor ou materiais nas fachadas dos edifícios existentes está sujeita apenas ao procedimento de licenciamento simplificado.