O incentivo à natalidade e adoção é requerido através de impresso próprio, cedido e entregue na sede ou delegação da União das Freguesias de Marmeleira e Assentiz, localizadas respetivamente na Vila da Marmeleira e em Assentiz, instruído com os seguintes documentos:
1) Cópia do Cartão de Cidadão do requerente ou dos requerentes;
2) Cópia do Cartão de Cidadão da criança;
3) Na falta do Cartão de Cidadão da criança, será necessário:
- a)Cópia do Assento de Nascimento ou documento equivalente;
- b)Comprovativo do NIF;
4) No caso de adoção, documento legal comprovativo da adoção definitiva;