Art.º 46 · Regulamento n.º 631/2026 — Materiais Permitidos e Proibidos

1 -Materiais permitidos:
1. a)Para construção: granito, mármore, betão armado, aço inoxidável, ferro fundido (com tratamento anticorrosivo);
2. b)Para revestimento: granito, mármore, pedra natural;
3. c)Para vedações e ornamentos: metais não ferrosos, cerâmica vidrada, vidro temperado.
2 -Materiais proibidos:
1. a)Madeira não tratada em elementos estruturais de jazigos;
2. b)Azulejos ou revestimentos cerâmicos em paredes exteriores;
3. c)Tintas plásticas ou esmaltes em superfícies exteriores de pedra;
4. d)Materiais de rápida degradação que possam comprometer a estabilidade.

Artigo 46.º — Materiais Permitidos e Proibidos