1 -Quando, por causa não imputável direta ou indiretamente ao candidato, não tenha havido colocação ou tenha havido lapso na colocação, este é colocado no curso, mesmo que para esse fim seja necessário criar vaga adicional.
2 -A retificação pode ser acionada por iniciativa:
a)Do candidato;
b)Do ISAL;
c)Da DGES.
3 -A retificação pode revestir a forma de:
a)Admissão;
b)Colocação;
c)Alteração da colocação;
d)Passagem à situação de não colocado;
e)Passagem à situação de excluído da candidatura.
4 -As alterações realizadas nos termos deste artigo são notificadas ao candidato por correio eletrónico.
5 -A retificação abrange apenas o candidato em que o lapso foi detetado, não tendo qualquer efeito em relação aos restantes candidatos.