(a que se refere o n.º 1 do artigo 21.º)
Atos
Graduação Categoria máxima
1.º Ano
N1
N2
Sénior Conselheiro
1 - Engenharia de Processo
1.1 - Conceção
1.1.1 - Projeto de novas instalações
1.1.1.1 - Elaboração de projeto
I
II
III
IV
1.1.1.2 - Avaliação Económica de Projetos
I
II
III
IV
1.1.2 - Projeto de Melhoria
1.1.2.1 - Implementação de melhorias em processo existente
I
II
III
IV
2 - Engenharia de Produto
2.1 - Conceção
2.1.1 - Desenvolvimento de novos produtos
I
II
III
IV
2.1.2 - Desenvolvimento de novas aplicações de produtos conhecidos
I
II
III
IV
3 - Prevenção e Controlo da Poluição
3.1 - Conceção
3.1.1 - Desenvolvimento e projeto de processos de prevenção e controlo da poluição
3.1.2 - Projeto de instalações de prevenção e controlo da poluição com base em processos consolidados
3.1.2.1 - Sistema de tratamento de água
I
II
III
IV
3.1.2.1 - Sistema de tratamento de residuais e pluviais
I
II
III
IV
3.1.2.3 - Solos contaminados
I
II
III
IV
3.1.2.4 - Gestão de resíduos
I
II
III
IV
3.1.2.5 - Efluentes gasosos
I
II
III
IV
3.1.2.6 - Ar ambiente
I
II
III
IV
3.1.2.7 - Ar interior
I
II
III
IV
3.1.3 Projeto de sistema de gestão ambiental, utilizando as diversas ferramentas
3.1.3.1 - Abastecimento e tratamento de água
I
II
III
IV
3.1.3.2 - Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais
I
II
III
IV
3.1.3.3 - Solos contaminados
I
II
III
IV
3.1.3.4 - Gestão de resíduos
I
II
III
IV
3.1.3.5 - Efluentes gasosos
I
II
III
IV
3.1.3.6 - Ar ambiente
I
II
III
IV
3.1.3.7 - Ar interior
I
II
III
IV
4 - Qualidade
4.1 - Conceção
4.1.1 - Projeto e implementação de sistema de gestão da qualidade
I
II
III
IV
5 - Segurança e Saúde do Trabalho na indústria com componente na área química ou biológica
5.1 - Conceção
5.1.1 - Projeto e implementação de sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho
I
II
III
IV
6 - Logística de Produtos Químicos e Combustíveis
6.1 - Conceção
6.1.1 - Projeto de instalações de armazenamento de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis
I
III
III
IV
6.1.2. Projetos de redes de gás
I
IV
IV
IV
1 - Engenharia de Processo
1.2 - Operação
1.2.1 - Direção de produção
I
II
IV
1.2.2 - Coordenação da planificação de produção
I
II
III
IV
2 - Engenharia de Produto
2.2 - Operação
2.2.1 - Acompanhamento da produção e comercialização de produtos conhecidos com vista a garantir a sua permanente adequação ao mercado
II
IV
IV
IV
2.2.2 - Controlo e validação da qualidade e segurança dos produtos
II
IV
IV
IV
3 - Prevenção e Controlo da Poluição
3.2 - Operação
3.2.1 - Direção de funcionamento de instalação de prevenção e controlo da poluição
3.2.1.1 - Abastecimento e tratamento de água
II
IV
IV
IV
3.2.1.2 - Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais
II
IV
IV
IV
3.2.1.3 - Solos contaminados
I
II
IV
IV
3.2.1.4 - Gestão de resíduos
I
II
IV
IV
3.2.1.5 - Efluentes gasosos
I
II
IV
IV
3.2.1.6 - Ar ambiente
I
II
IV
IV
3.2.1.7 - Ar interior
I
II
IV
IV
3.2.2 - Responsabilidade pelas atividades relacionadas com a prevenção e controlo da poluição, em empresa abrangida pela Diretiva Seveso
I
II
IV
IV
3.2.3 - Responsabilidade pela aplicação do Regulamento das Emissões Industriais
I
II
IV
IV
3.2.4 - Responsabilidade pelo cumprimento dos regulamentos, como o REACH e o CLP, de modo a assegurar a proteção à saúde humana e ao ambiente
I
II
IV
IV
3.2.5 - Análise do impacte ambiental resultante de processos industriais
I
II
IV
IV
4 - Qualidade
4.2 - Operação
4.2.1 - Responsabilidade pela gestão da qualidade
III
III
IV
4.2.2 - Direção de laboratório de controlo da qualidade
III
III
IV
4.2.3- Execução de análises complexas em laboratórios de controlo da qualidade
II
IV
IV
IV
4.2.4- Responsabilidade pelo controlo da qualidade de géneros alimentícios transformados, importados ou embalados
IV
IV
IV
5 - Segurança e Saúde do Trabalho na indústria com componente na área química ou biológica
5.2 - Operação
5.2.1 - Responsabilidade pela segurança em empresa abrangida pela Diretiva Seveso
I
III
IV
5.2.2 - Responsabilidade pela segurança em empresa não abrangida pela Diretiva Seveso
I
IV
IV
IV
5.2.3 - Supervisão de atividades parcelares de segurança em empresa abrangida pela Diretiva Seveso
II
IV
IV
IV
5.2.4 - Responsabilidade pelo cumprimento dos regulamentos, como o REACH e o CLP, de modo a assegurar a proteção da saúde humana e do ambiente
I
II
III
IV
6 - Logística de Produtos Químicos e Combustíveis
6.2 - Operação
6.2.1 - Coordenação geral da atividade de logística numa empresa de grande dimensão, com produções diversificadas
IV
IV
6.2.2 - Responsabilidade pela logística de uma empresa de pequena ou média dimensão
II
IV
IV
IV
6.2.3 - Responsabilidade pela exploração de instalações de armazenamento de petróleo e de instalações de postos de abastecimento de combustíveis
I
III
IV
IV
7 - Produção e Gestão de Energia
7.1 - Operação
7.1.1 - Direção de instalação de produção e distribuição de energia, baseada em sistemas de combustão ou de recuperação de calor
I
III
IV
IV
9 - Atividade Técnico -Comercial
9.1 - Operação
9.1.1 - Comercialização de produtos, equipamentos e serviços
II
IV
IV
IV
9.1.2 - Aprovisionamento de produtos, equipamentos e serviços
II
IV
IV
IV
1 - Engenharia de Processo
1.3 - Estudos, Consultoria e Auditoria
1.3.1 - Coordenação de processos de licenciamento industrial
II
IV
IV
3 - Prevenção e Controlo da Poluição
3.3 - Estudos, Consultoria e Auditoria
3.3.1 - Estudo e implementação de sistemas e processos de prevenção e controlo da poluição
3.3.1.1 - Abastecimento e tratamento de água
I
II
IV
IV
3.3.1.2 - Drenagem e tratamento de águas residuais e pluviais
I
II
IV
IV
3.3.1.3 - Solos contaminados
I
II
IV
IV
3.3.1.4 - Gestão de resíduos
I
II
IV
IV
3.3.1.5 - Efluentes gasosos
I
II
IV
IV
3.3.1.6 - Ar ambiente
I
II
IV
IV
3.3.1.7 - Ar interior
I
II
IV
IV
3.3.2 - Prestação de serviços de consultadoria de desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão ambiental
I
II
III
IV
3.3.3 - Avaliação, caracterização e gestão de riscos ambientais
I
II
III
IV
3.3.4 - Realização de auditorias ambientais
I
II
III
IV
4 - Qualidade
4.3 - Estudos, Consultoria e Auditoria
4.3.1 - Implantação de sistemas de gestão da qualidade
I
II
IV
IV
4.3.2 - Realização de Auditorias de qualidade
I
II
IV
IV
7 - Produção e Gestão de Energia
7.2 - Estudos e Consultoria
7.2.1 - Estudos de gestão e otimização de energia
I
II
IV
IV
7.2.2 - Realização de Auditorias de Energia
I
II
IV
IV
10 - Regulação
10.1 - Estudos e Consultoria
10.1.1 - Participação na elaboração de legislação comunitária ou nacional que pelo seu grau de tecnicidade exija a intervenção de técnicos com formação adequada na área da engenharia química e biológica
IV
IV
10.1.2 - Desenvolvimento de atividades de aplicação e fiscalização de legislação que pelo seu grau de tecnicidade exijam a intervenção de técnicos com formação adequada na área da engenharia química e biológica
IV
IV
10.1.3 - Consultoria nos âmbitos da interpretação e da aplicação de legislação com elevado grau de tecnicidade
IV
IV
10.1.4 - Realização de perícias, vistorias e auditorias técnicas
IV
IV
10.1.5 - Elaboração e revisão de normas
IV
IV
10.1.6.. Atividades de administração pública em áreas da engenharia química e biológica
I
II
IV
IV
8 - Manutenção de Instalações Industriais
8.1 - Gestão e Manutenção
8.1.1 -Manutenção de instalações industriais no que se refere a aspetos de natureza química, designadamente proteção anticorrosiva
II
IV
IV
IV
11 - Investigação, Ensino e Normalização
11.1 - Áreas de Engenharia Química e Biológica
11.1.1 - Atividades de ensino e I&D em áreas de engenharia química e biológica
II
IV
IV
IV
12 - Manutenção e Gestão de Ativos
12.1 - Manutenção e gestão de ativos
II
III
III
IV