Artigo 32.º — Matriz da Graduação dos Atos

(a que se refere o n.º 1 do artigo 30.º)

Ato

Graduação

1.º Ano

N1

N2

Sénior Conselheiro

1 - PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ANIMAL

1.1 - Elaboração e Coordenação de Projeto

1.1.1 - Planos e Projetos de exploração agropecuária

I

I

II

III

1.1.2 - Coordenação e Fiscalização de Projetos de investimento

I

I

II

III

1.1.3 - Programas de melhoramento agropecuário

I

I

II

III

1.1.4 - Projetos na área da química agrícola, dos fertilizantes e corretivos

I

I

II

III

1.1.5 - Projetos na área da nutrição animal e das rações

I

I

II

III

1.1.6 - Inventários agropecuários

I

I

II

III

1.1.7 - Programas de investigação, experimentação, classificação, produção, embalagem, transporte, armazenamento e comercialização

I

I

II

III

1.1.8 - Projetos de inspeção, fiscalização e aplicação de produtos e substâncias químicas ou outros para o combate de agentes nocivos à produção agropecuária

I

I

II

III

1.1.9 - Programas e projetos de prevenção, monitorização e controlo dos agentes nocivos aos ecossistemas agropecuários

I

I

II

III

1.1.10 - Programas conducentes ao bem-estar animal

I

I

II

III

1.1.11 - Planeamento de sistemas de identificação animal e de rastreabilidade de produtos e seres vivos

I

I

II

III

1.1.12 - Projetos de parques zoológicos

I

I

II

III

1.2 - Produção

1.2.1 - Responsabilidade técnica e executiva em organizações com objetivos de produção agrícola e agroindustrial

I

I

II

III

1.2.2 - Melhoramento agropecuário

I

I

II

III

1.2.3 - Aplicação dos fertilizantes e corretivos

II

II

II

III

1.2.4 - Nutrição animal e rações

I

I

II

III

1.2.5 - Execução de Inventários agropecuários

II

II

II

III

1.2.6 - Desenvolvimento de programas de investigação, experimentação, classificação,

produção, embalagem, transporte, armazenamento, comercialização

I

I

II

III

1.2.7 - Inspeção, fiscalização e aplicação de produtos e substâncias químicas ou outros para o combate de agentes nocivos à produção agropecuária

I

I

II

III

1.2.8 - Execução de programas e projetos de prevenção, monitorização e controlo dos agentes nocivos aos ecossistemas agropecuários

I

I

II

III

1.2.9 - Execução de programas conducentes ao bem-estar animal

I

II

II

III

1.2.10 - Planeamento de sistemas de identificação animal e de rastreabilidade de produtos e seres vivos

I

II

II

III

1.2.11 - Projetos de parques zoológicos

I

I

II

III

1.3 - Gestão e Manutenção

1.3.1 - Gestão de organizações com objetivos de produção agrícola e agroindustrial

I

I

II

III

1.3.2 - Gestão de Programas de Investigação, experimentação, classificação, produção, embalagem, transporte, armazenamento, comercialização

I

I

II

III

1.3.3 - Gestão de Programas de inspeção, fiscalização e aplicação de produtos e substâncias químicas ou outras para o combate de agentes nocivos à produção agropecuária

I

I

II

III

1.3.4 - Gestão de Programas e projetos de prevenção, monitorização e controlo dos agentes nocivos aos ecossistemas agropecuários

I

I

II

III

1.3.5 - Gestão e Direção de parques zoológicos

I

I

II

III

1.4 - Estudos e Consultoria Técnica

1.4.1 - Perícias, Inspeções e Certificações de Planos e Projetos de exploração agropecuária

I

I

II

III

1.4.2 - Programas de melhoramento agropecuário

I

I

II

III

1.4.3 - Projetos na área da química agrícola, dos fertilizantes e corretivos

I

II

II

III

1.4.4 - Projetos na área da nutrição animal e das rações

I

I

II

III

1.4.5 - Inventários agropecuários

I

II

II

III

1.4.6 - Programas de investigação, experimentação, classificação, produção, embalagem, transporte, armazenamento e comercialização

I

I

II

III

1.4.7 - Projetos de inspeção, fiscalização e aplicação de produtos e substâncias químicas ou outros para o combate de agentes nocivos à produção agropecuária

I

I

II

III

1.4.8 - Programas e projetos de prevenção, monitorização e controlo dos agentes nocivos aos ecossistemas agropecuários

I

I

II

III

1.4.9 - Programas conducentes ao bem-estar animal

I

I

II

III

1.4.10 - Planeamento de sistemas de identificação animal e de rastreabilidade de produtos e seres vivos

I

I

II

III

1.4.11 - Projetos de parques zoológicos

I

I

II

III

1.4.12 - Estudos de Viabilidade Técnico-Económica e Avaliações de Património Rústico

I

I

II

III

1.5 - Sistemas de Gestão de Qualidade

1.5.1 - Sistemas de Gestão de Qualidade

I

I

II

III

2 - ENGENHARIA RURAL

2.1 - Elaboração de Projetos e Produção

2.1.1 - Execução de medições, divisões e demarcações de terras

Até Classe 6 Categoria I

Até Classe 6 Categorias I e II

Até Classe 8 Categorias I e II

Até Classe 9

Todas as categorias

2.1.2 - Elaboração de planos e projetos que envolvam práticas e obras de defesa e conservação de determinadas áreas, incluindo o solo e a água

Até Classe 6 Categoria I

Até Classe 6 Categoria I

Até Classe 8 Categorias I e II

Até Classe 9

Todas as categorias

2.1.3 - Elaboração de projetos de pequenas contenções de terra e de drenagem para fins agrícolas, de pontos de água e aquedutos

Até Classe 6

Categoria I

Até Classe 6 Categoria I

Até Classe 8 Categorias I e II

Até Classe 9 Todas as categorias

2.1.4 - Elaboração de projetos de rega agrícola

I

I

II

III

2.1.5 - Elaboração de projetos referentes às infraestruturas hidroagrícolas, incluindo as respetivas redes de distribuição e aplicação de água

Até Classe 6

Categoria I

Até Classe 6 Categoria I

Até Classe 8 Categorias I e II

Até Classe 9 Todas as categorias

2.1.6 - Elaboração de planos e projetos de outras infraestruturas, tais como caminhos rurais

Até Classe 6

Categoria I

Até Classe 6 Categorias I e II

Até Classe 8 Categorias I e II

Até Classe 9 Todas as categorias

2.1.7 - Elaboração de projetos de mecanização agrícola e pecuária

I

I

II

III

2.1.8 - Elaboração de projetos de construções

I

I

II

III

2.1.9 - Planeamento, conceção e orientação de projetos de construção usados para albergar animais e para transformar os produtos de origem animal, assegurando o bem-estar animal e a funcionalidade dos sistemas produtivos

I

I

II

III

2.1.10 - Elaboração de projetos de maneio de efluentes agropecuários e proteção ambiental

I

I

II

III

2.2 - Gestão e Manutenção

2.2.1 - Gestão de planos e projetos que envolvam práticas e obras de defesa e conservação de determinadas áreas, incluindo o solo e a água

I

I

II

III

2.2.2 - Gestão de projetos de pequenas contenções de terra e de drenagem para fins agrícolas, de pontos de água, aquedutos

I

I

II

III

2.2.3 - Gestão de projetos de rega agrícola

I

I

II

III

2.2.4 - Gestão de projetos referentes às infraestruturas hidroagrícolas, incluindo as respetivas redes de distribuição e aplicação de água

I

I

II

III

2.2.5 - Gestão de planos e projetos de outras infraestruturas, tais como caminhos rurais

I

I

II

III

2.2.6 - Gestão de projetos de mecanização agrícola e pecuária

I

I

II

III

2.2.7 - Gestão de projetos de construções rurais

I

I

II

III

2.2.8 - Planeamento, conceção e orientação de projetos de construção usados para albergar animais e para transformar os produtos de origem animal, assegurando o bem-estar animal e a funcionalidade dos sistemas produtivos

I

I

II

III

2.2.9 - Gestão de projetos de maneio de efluentes agropecuários e proteção ambiental

I

I

II

III

2.3 - Estudos e Consultoria Técnica

2.3.1 - Execução de vistorias e arbitragens relativas à agrimensura

I

I

II

III

2.3.2 - Perícias na execução de medições, divisões e demarcações de terras

I

I

II

III

2.3.3 - Elaboração e gestão de planos e projetos referentes às infraestruturas hidroagrícolas, incluindo as respetivas redes de distribuição e aplicação de água

I

I

II

III

2.3.4 - Elaboração e gestão de planos e projetos de outras infraestruturas, tais como caminhos rurais

I

I

II

III

2.3.5 - Elaboração e gestão de projetos de mecanização agrícola e pecuária

I

I

II

III

2.3.6 - Gestão de projetos de construções rurais

I

I

II

III

2.3.7 - Elaboração e gestão de projetos de maneio de efluentes agropecuários e proteção ambiental

I

I

II

III

2.3.8 - Elaboração e gestão de planos e projetos que envolvam práticas e obras de defesa e conservação de determinadas áreas, incluindo o solo e a água

I

I

II

III

2.3.9 - Planeamento, conceção e orientação de projetos de construção usados para albergar animais e para transformar os produtos de origem animal, assegurando o bem-estar animal e a funcionalidade dos sistemas produtivos

I

I

II

III

3 - ENGENHARIA ALIMENTAR

3.1 - Projeto

3.1.1 - Conceção e planeamento de projetos no domínio alimentar

I

I

I

III

3.1.2 - Análise do impacto ambiental resultante de processos industriais

I

I

I

III

3.1.3 - Conceção, planeamento e gestão de sistemas de Qualidade e Segurança Alimentar

I

I

I

III

3.1.4 - Desenvolvimento e otimização de processos e produtos alimentares

I

I

I

III

3.1.5 - Procedimentos conducentes ao licenciamento de unidades agroindustriais

I

I

I

III

3.2 - Produção

3.2.1 - Desenvolvimento e otimização de processos e produtos alimentares

I

I

II

III

3.2.2 - Gestão operacional do processo produtivo, do aprovisionamento à distribuição

I

II

II

III

3.2.3 - Controlo e validação da qualidade e segurança dos alimentos

I

I

II

III

3.3 - Gestão e Manutenção

3.3.1 - Desenvolvimento e otimização de processos e produtos alimentares

I

I

II

III

3.3.2 - Gestão operacional do processo produtivo, do aprovisionamento à distribuição

I

I

II

III

3.3.3 - Gestão e controlo de serviços e instalações técnicas

I

I

II

III

3.3.4 - Gestão de laboratório de controlo da qualidade de produtos alimentares

I

I

II

III

3.3.5 - Sistema de Gestão da Qualidade em empresa agroindustrial

I

I

II

III

3.4 - Estudos e Consultoria Técnica

3.4.1 - Conceção, planeamento, execução e fiscalização de projetos no domínio alimentar

I

I

II

III

3.4.2 - Desenvolvimento e otimização de processos e produtos alimentares

I

I

II

III

3.4.3 - Conceção, planeamento e gestão de sistemas de qualidade e segurança alimentar

I

I

II

III

3.4.4 - Gestão operacional do processo produtivo, do aprovisionamento à distribuição

I

I

II

III

3.4.5 - Gestão e controlo de serviços e instalações técnicas

I

I

II

III

3.4.6 - Procedimentos conducentes ao licenciamento de unidades industriais

I

I

II

III

3.4.7 - Realização de auditorias, peritagens e pareceres periciais

I

I

II

III

3.4.8 - Controlo e validação da qualidade e segurança dos alimentos

I

I

II

III

3.4.9 - Análise do impacto ambiental resultante de processos industriais

I

I

II

III

3.4.10 - Elaboração e gestão de programas de defesa da higiene e segurança alimentar

I

I

II

III

3.4.11 - Conceção e procedimentos conducentes ao registo de propriedade industrial

I

I

II

III

3.4.12 - Certificação de produtos agrícolas e alimentares, incluindo definição de normas de certificação

I

I

II

III

4 - PROTEÇÃO DAS PLANTAS

4.1 - Produção

4.1.1 - Execução de atividades, nos setores oficial e privado, nas áreas da inspeção fitossanitária: prospeção e zonagem fitossanitárias, produção e comércio de material de multiplicação de plantas, certificação de sementes, do material de multiplicação de plantas e de batata semente, análise de risco fitossanitário

I

II

II

III

4.1.2 - Desenvolvimento e execução dos métodos de deteção, diagnóstico e identificação dos inimigos das culturas

I

II

II

III

4.1.3 - Desenvolvimento e execução dos métodos de estudo da eficácia e da toxidade dos pesticidas para o homem e outros componentes do ambiente, dos seus resíduos no ambiente, na água e no solo e do seu material de aplicação

I

I

II

III

4.1.4 - Prescrição do uso dos pesticidas para combater os inimigos das culturas

I

I

II

III

4.1.5 - Responsabilidade técnica pela colocação, no mercado nacional de produtos fitofarmacêuticos, para assegurar o cumprimento do Decreto-Lei n.º 94/98 de 15 de abril

I

I

II

III

4.1.6 - Responsabilidade técnica para os fins previstos no Decreto-Lei n.º 173/2005, que regula as atividades de distribuição, venda, prestação de serviços da aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais

I

I

II

III

4.2 - Gestão e Manutenção

4.2.1 - Elaboração e gestão de programas de investigação, de experimentação, de ensino, de formação profissional e de desenvolvimento nas áreas da certificação, inspeção, divulgação,

I

I

II

III

4.3 - Estudos e Consultoria

4.3.1 - Elaboração e gestão de programas de investigação, de experimentação, de ensino, de formação profissional e de desenvolvimento nas áreas da certificação, inspeção, divulgação, marketing e regulamentação das técnicas de proteção das plantas, dos meios de luta e dos pesticidas

I

I

II

III

4.3.2 - Elaboração e gestão de programas relativos à componente da proteção integrada Elaboração e gestão de programas relativos ao Modo de Produção Biológico, e outros regimes de Qualidade

I

I

II

III

4.3.3 - Execução de atividades, nos setores oficial e privado, nas áreas da inspeção fitossanitária: prospeção e zonagem fitossanitárias, produção e comércio de material de multiplicação de plantas, certificação de sementes, do material de multiplicação de plantas e de batata semente, análise de risco fitossanitário

I

I

II

III

4.3.4 - Desenvolvimento e execução dos métodos de deteção, diagnóstico e identificação dos inimigos das culturas

I

I

II

III

4.3.5 - Desenvolvimento e execução dos métodos de estudo da eficácia e da toxidade dos pesticidas para o homem e outros componentes do ambiente, dos seus resíduos no ambiente, na água e no solo e do seu material de aplicação

I

I

II

III

4.3.6 - Prescrição do uso dos pesticidas para combater os inimigos das culturas

I

I

II

III

5 - ECONOMIA, GESTÃO E SOCIOLOGIA RURAL

5.1 - Projeto

5.1.1 - Conceção e operacionalização de políticas e instrumentos de política agrícola

I

I

II

III

5.2 - Gestão e Manutenção

5.2.1 - Avaliação de programas e projetos em meio rural

I

I

II

III

5.2.2 - Realização de avaliações patrimoniais de âmbito agrorrural

I

I

II

III

5.2.3 - Gestão de empresas agropecuárias de dimensão superior a 40 UDE

I

I

II

III

5.3 - Estudos e Consultoria

5.3.1 - Conceção e gestão de programas de desenvolvimento rural

I

I

II

III

5.3.2 - Realização de estudos de diagnóstico e prospetivos do meio rural

I

I

II

III

5.3.3 - Elaboração e gestão de programas e projetos associados às atividades de recreio e turismo rural e de natureza

I

I

II

III

5.3.4 - Elaboração e controlo de sistemas de contabilidade de gestão para organizações agrícolas e agroindustriais

I

I

II

III

5.3.5 - Elaboração e gestão de programas e projetos de crédito agrícola e rural

I

I

II

III

5.3.6 - Avaliação de programas e projetos em meio rural

I

I

II

III

5.3.7 - Organização e execução de trabalhos de recenseamento, estatística e cadastro rurais

I

I

II

III

5.4 - Auditorias de sistemas de qualidade na área agrícola

5.4.1 - Auditorias de sistemas de qualidade na área agrícola

I

I

II

III

6 - RECURSOS NATURAIS, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

6.1 - Projeto

6.1.1 - Elaboração de estudos de impacte ambiental em espaços rurais

I

I

II

III

6.2 - Estudos e Consultoria

6.2.1 - Elaboração e acompanhamento de planos de gestão de bacias hidrográficas

I

I

II

III

6.2.2 - Elaboração e gestão de planos e projetos na área da ecologia e da agrometeorologia, projetos de intervenção em sistemas ecológicos e sistemas de uso com técnicas de baixo impacte ambiental

I

I

II

III

6.2.3 - Elaboração de estudos de impacte ambiental em espaços rurais

I

I

II

III

6.2.4 - Elaboração e gestão de programas de investigação, de experimentação, de ensino, de formação profissional e de desenvolvimento nas áreas da gestão de sistemas naturais para a proteção ecológica e valorização dos espaços e sistemas de uso

I

I

II

III

6.2.5 - Gestão de áreas classificadas em que predominam espaços agrícola e rural

I

I

II

III

6.2.6 - Elaboração e acompanhamento de planos inerentes à aplicação de instrumentos de ordenamento do território, incluindo medidas de combate à desertificação

I

I

II

III

7 - Investigação, Ensino e Normalização

7.1 - Ensino e I&D

7.1.1 - Atividades de ensino e I&D em áreas de Engenharia Agronómica

I

I

II

III

8 - Manutenção e Gestão de Ativos

8.1 - Manutenção e gestão de ativos

8.1.1 - Atividades de manutenção e gestão de ativos em áreas de Engenharia Agronómica

I

I

II

III