Artigo 44.º — Matriz da Graduação dos Atos

(a que se refere o n.º 1 do artigo 42.º)

Atos

Graduação

1.º Ano

N1

N2

Sénior Conselheiro

1 - Avaliação Ambiental

1.1 - Conceção

1.1.1 - Elaboração de Projeto

1.1.1.1 - Avaliação de impacte ambiental

I

II

III

IV

1.1.1.2 - Avaliação ambiental estratégica

II

III

IV

1.1.1.3 - Avaliação de desempenho ambiental

I

III

IV

1.1.1.4 - Arbitragem e peritagens ambientais

I

II

IV

1.1.1.5 - Avaliação, gestão e comunicação de riscos ambientais, incluindo acidentes graves (SEVESO), riscos radiológicos e exposição a produtos químicos e/ou biológicos

I

II

IV

1.1.1.6 - Avaliação de sustentabilidade

I

II

IV

1.1.1.7 - Análise de fluxos de materiais, energia e água

I

I

II

IV

1.1.1.8 - Avaliação da pegada ambiental (ecológica, hídrica, energética, carbónica, alimentar, entre outras)

I

I

II

IV

1.1.2 - Coordenação de Projeto

1.1.2.1 - Avaliação de impacte ambiental

II

IV

1.1.2.2 - Avaliação ambiental estratégica

II

IV

1.1.2.3 - Avaliação de desempenho ambiental

II

IV

1.1.2.4 - Arbitragem e peritagens ambientais

II

IV

1.1.2.5 - Avaliação, gestão e comunicação de riscos ambientais, incluindo acidentes graves (SEVESO), riscos radiológicos e exposição a produtos químicos e/ou biológicos

II

IV

1.1.2.6 - Avaliação de sustentabilidade

II

IV

1.1.2.7 - Análise de fluxos de materiais, energia e água

II

IV

1.1.2.8 - Avaliação da pegada ambiental (ecológica, hídrica, energética, carbónica, alimentar, entre outras)

II

IV

1.1.3 - Revisão de Projeto

1.1.3.1 - Avaliação de impacte ambiental

I

I

III

IV

1.1.3.2 - Avaliação ambiental estratégica

I

III

IV

1.1.3.3 - Avaliação de desempenho ambiental

I

III

IV

1.1.3.4 - Arbitragem e peritagens ambientais

I

III

IV

1.1.3.5 - Avaliação, gestão e comunicação de riscos ambientais, incluindo acidentes graves (SEVESO), riscos radiológicos e exposição a produtos químicos e/ou biológicos

I

III

IV

1.1.3.6 - Avaliação de sustentabilidade

I

I

III

IV

1.1.3.7 - Análise de fluxos de materiais, energia e água

I

I

III

IV

1.1.3.8 - Avaliação da pegada ambiental (ecológica, hídrica, energética, carbónica, alimentar, entre outras)

I

I

III

IV

2 - Gestão Ambiental e Sustentabilidade

2.1 - Conceção

2.1.1 - Elaboração de Projeto

2.1.1.1 - Licenciamento Ambiental

I

I

III

IV

2.1.1.2 - Requalificação ambiental

I

I

III

IV

2.1.1.3 - Acompanhamento ambiental de obra

I

I

III

IV

2.1.1.4 - Recuperação de passivos ambientais

I

I

III

IV

2.1.1.5 - Engenharia natural e soluções baseadas na natureza

I

I

III

IV

2.1.1.6 - Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade

I

III

IV

2.1.1.7 - Sistemas de gestão ambiental

I

I

III

IV

2.1.1.8 - Rotulagem ambiental

I

I

III

IV

2.1.1.9 - Análise de ciclo de vida (ambiental, social e económica) de produtos e processos

I

I

III

IV

2.1.1.10 - Ecodesign

I

I

III

IV

2.1.1.11 - Ecoeficiência de sistemas e processos

I

I

III

IV

2.1.1.12 - Modelação de sistemas ambientais

I

I

III

IV

2.1.1.13 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais)

I

I

III

IV

2.1.1.14 - Plano de gestão ambiental em obra

I

I

III

IV

2.1.1.15 - Prevenção e controlo da poluição

I

I

III

IV

2.1.1.16 - Estratégias e sistemas de economia circular e eficiência material

I

III

IV

2.1.1.17 - Sistemas de Critérios ASG/ESG (Ambientais, Sociais e de Governança)

I

I

III

IV

2.1.1.18 - Estratégias, planos e programas de sensibilização e educação ambiental

I

III

IV

2.1.1.19 - Responsabilidade social

I

I

III

IV

2.1.1.20 - Geomática (incluindo sistemas de informação geográfica)

I

I

III

IV

2.1.2 - Coordenação de Projeto

2.1.2.1 - Licenciamento Ambiental

I

I

III

IV

2.1.2.2 - Requalificação ambiental

I

I

III

IV

2.1.2.3 - Acompanhamento ambiental de obra

I

I

III

IV

2.1.2.4 - Recuperação de passivos ambientais

I

I

III

IV

2.1.2.5 - Engenharia natural e soluções baseadas na natureza

I

I

III

IV

2.1.2.6 - Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade

I

III

IV

2.1.2.7 - Sistemas de gestão ambiental

I

I

III

IV

2.1.2.8 - Rotulagem ambiental

I

I

III

IV

2.1.2.9 - Análise de ciclo de vida (ambiental, social e económica) de produtos e processos

I

I

III

IV

2.1.2.10 - Ecodesign

I

I

III

IV

2.1.2.11 - Ecoeficiência de sistemas e processos

I

I

III

IV

2.1.2.12 - Modelação de sistemas ambientais

I

I

III

IV

2.1.2.13 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais)

I

I

III

IV

2.1.2.14 - Plano de gestão ambiental em obra

I

I

III

IV

2.1.2.15 - Prevenção e controlo da poluição

I

I

III

IV

2.1.2.16 - Estratégias e sistemas de economia circular e eficiência material

I

III

IV

2.1.2.17 - Sistemas de Critérios ASG/ESG (Ambientais, Sociais e de Governança)

I

I

III

IV

2.1.2.18 - Estratégias, planos e programas de sensibilização e educação ambiental

I

III

IV

2.1.2.19 - Responsabilidade social

I

I

III

IV

2.1.2.20 - Geomática (incluindo sistemas de informação geográfica)

I

I

III

IV

2.1.3 - Revisão de Projeto

2.1.3.1 - Licenciamento Ambiental

I

I

III

IV

2.1.3.2 - Requalificação ambiental

I

I

III

IV

2.1.3.3 - Acompanhamento ambiental de obra

I

I

III

IV

2.1.3.4 - Recuperação de passivos ambientais

I

I

III

IV

2.1.3.5 - Engenharia natural e soluções baseadas na natureza

I

I

III

IV

2.1.3.6 - Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade

I

III

IV

2.1.3.7 - Sistemas de gestão ambiental

I

I

III

IV

2.1.3.8 - Rotulagem ambiental

I

I

III

IV

2.1.3.9 - Análise de ciclo de vida (ambiental, social e económica) de produtos e processos

I

I

III

IV

2.1.3.10 - Ecodesign

I

I

III

IV

2.1.3.11 - Ecoeficiência de sistemas e processos

I

I

III

IV

2.1.3.12 - Modelação de sistemas ambientais

I

I

III

IV

2.1.3.13 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais)

I

I

III

IV

2.1.3.14 - Plano de gestão ambiental em obra

I

I

III

IV

2.1.3.15 - Prevenção e controlo da poluição

I

I

III

IV

2.1.3.16 - Estratégias e sistemas de economia circular e eficiência material

I

III

IV

2.1.3.17 - Sistemas de Critérios ASG/ESG (Ambientais, Sociais e de Governança)

I

I

III

IV

2.1.3.18 - Estratégias, planos e programas de sensibilização e educação ambiental

I

III

IV

2.1.3.19 - Responsabilidade social

I

I

III

IV

2.1.3.20 - Geomática (incluindo sistemas de informação geográfica)

I

I

III

IV

3 - Abastecimento e Tratamento de Água

3.1 - Conceção

3.1.1 - Elaboração de Projeto

3.1.1.1 - Condutas adutoras de água (processo e equipamento eletromecânico)

I

I

III

IV

3.1.1.2 - Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.1.1.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios.

I

I

III

IV

3.1.1.4 - Estações de tratamento de água

I

I

III

IV

3.1.1.5 - Eficiência hídrica

I

I

III

IV

3.1.1.6 - Reservatórios

I

I

III

IV

3.1.1.7 - Redes prediais de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.1.1.8 - Redes públicas de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.1.1.9 - Cadastro de infraestruturas

I

I

III

IV

3.1.1.10 - Planos de segurança da água

I

III

IV

3.1.1.11 - Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

3.1.2 - Coordenação de Projeto

3.1.2.1 - Condutas adutoras de água (processo e equipamento eletromecânico)

até classe 4 nas Categorias I, II, III e IV

até classe 4 nas Categorias I, II, III e IV

classe > 5 nas Categorias I, II, III e IV

3.1.2.2 - Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água

3.1.2.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios.

3.1.2.4 - Estações de tratamento de água

3.1.2.5 - Eficiência hídrica

3.1.2.6 - Reservatórios

3.1.2.7 - Redes prediais de abastecimento de água

3.1.2.8 - Redes públicas de abastecimento de água

3.1.2.9 - Cadastro de infraestruturas

3.1.2.10 - Planos de segurança da água

3.1.2.11 - Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

3.1.3 - Revisão de Projeto

3.1.3.1 - Condutas adutoras de água (processo e equipamento eletromecânico)

I

III

IV

3.1.3.2 - Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água

I

III

IV

3.1.3.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios.

I

III

IV

3.1.3.4 - Estações de tratamento de água

I

III

IV

3.1.3.5 - Eficiência hídrica

I

III

IV

3.1.3.6 - Reservatórios

I

III

IV

3.1.3.7 - Redes prediais de abastecimento de água

I

III

IV

3.1.3.8 - Redes públicas de abastecimento de água

I

III

IV

3.1.3.9 - Cadastro de infraestruturas

I

III

IV

3.1.3.10 - Planos de segurança da água

I

III

IV

3.1.3.11 - Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

I

III

IV

4 - Drenagem e Tratamento de Águas Residuais e Pluviais

4.1 - Conceção

4.1.1 - Elaboração de Projeto

4.1.1.1 - Estações e sistemas de tratamento e valorização de águas residuais

I

I

III

IV

4.1.1.2 - Sistemas de produção de água para reutilização a partir do tratamento de águas residuais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

I

III

IV

4.1.1.3- Sistemas de aproveitamento de águas pluviais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

I

III

IV

4.1.1.4 - Redes prediais de drenagem de águas residuais e pluviais

I

I

III

IV

4.1.1.5 - Redes públicas de drenagem de águas residuais e pluviais

I

I

III

IV

4.1.1.6 - Redes de drenagem de infraestruturas de transportes

I

I

III

IV

4.1.1.7 - Cadastro de infraestruturas

I

I

III

IV

4.1.1.8 - Planos de segurança do saneamento

I

III

IV

4.1.1.9 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

4.1.2 - Coordenação de Projeto

4.1.2.1 - Estações e sistemas de tratamento e valorização de águas residuais

até classe 4 nas Categorias I, II, III e IV

até classe 4 nas Categorias I, II, III e IV

classe > 5 nas Categorias I, II, III e IV

4.1.2.2 - Sistemas de produção de água para reutilização a partir do tratamento de águas residuais

4.1.2.3- Sistemas de aproveitamento de águas pluviais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

4.1.2.4 - Redes prediais de drenagem de águas residuais e pluviais

4.1.2.5 - Redes públicas de drenagem de águas residuais e pluviais

4.1.2.6 - Redes de drenagem de infraestruturas de transportes

4.1.2.7 - Cadastro de infraestruturas

4.1.2.8 - Planos de segurança do saneamento

4.1.2.9 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

4.1.3-Revisão de Projeto

4.1.3.1 - Estações e sistemas de tratamento e valorização de águas residuais

I

III

IV

4.1.3.2 - Sistemas de produção de água para reutilização a partir do tratamento de águas residuais

I

III

IV

4.1.3.3- Sistemas de aproveitamento de águas pluviais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

III

IV

4.1.3.4 - Redes prediais de drenagem de águas residuais e pluviais

I

III

IV

4.1.3.5 - Redes públicas de drenagem de águas residuais e pluviais

I

III

IV

4.1.3.6 - Redes de drenagem de infraestruturas de transportes

I

III

IV

4.1.3.7 - Cadastro de infraestruturas

I

III

IV

4.1.3.8 - Planos de segurança do saneamento

I

III

IV

4.1.3.9 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

III

IV

5 - Gestão de Resíduos

5.1 - Conceção

5.1.1 - Elaboração de Projeto

5.1.1.1 - Sistemas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.1.1.2 - Sistemas de recolha de resíduos

I

I

III

IV

5.1.1.3 - Estações de transferência de resíduos

I

I

III

IV

5.1.1.4 - Infraestruturas de valorização de resíduos

I

III

IV

5.1.1.5 - Infraestruturas de eliminação de resíduos

I

III

IV

5.1.1.6 - Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos

I

III

IV

5.1.1.7 - Infraestruturas de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos

I

III

IV

5.1.1.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos

I

I

III

IV

5.1.1.9 - Sistemas de gestão de lamas e subprodutos produzidos em sistemas de tratamento

I

I

III

IV

5.1.1.10 - Sistemas de gestão de resíduos

I

III

IV

5.1.1.11 - Sistemas e mecanismos de prevenção de resíduos

I

I

III

IV

5.1.1.12 - Sistemas de responsabilidade alargada do produtor

I

I

III

IV

5.1.1.13 - Sistemas de recuperação e reciclagem de nutrientes

I

I

III

IV

5.1.1.14 - Análise do fim de estatuto de resíduos (FER)

I

I

III

IV

5.1.1.15- Análise e gestão de matérias-primas críticas

I

I

III

IV

5.1.1.16 - Monitorização ambiental de infraestruturas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.1.1.17 - Planos estratégicos de resíduos

I

III

IV

5.1.1.18 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

5.1.1.19 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

I

I

III

IV

5.1.1.20 - Planos de segurança das infraestruturas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.1.2 - Coordenação de Projeto

5.1.2.1 - Sistemas de gestão de resíduos

até classe 4 nas Categorias I, II, III e IV

até classe 4 nas Categorias I, II, III e IV

classe > 5 nas Categorias I, II, III e IV

5.1.2.2 - Sistemas de recolha de resíduos

5.1.2.3 - Estações de transferência de resíduos

5.1.2.4 - Infraestruturas de valorização de resíduos

5.1.2.5 - Infraestruturas de eliminação de resíduos

5.1.2.6 - Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos

5.1.2.7 - Infraestruturas de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos

5.1.2.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos

5.1.2.9 - Sistemas de gestão de lamas e subprodutos produzidos em sistemas de tratamento

5.1.2.10 - Sistemas de gestão de resíduos

5.1.2.11 - Sistemas e mecanismos de prevenção de resíduos

5.1.2.12 - Sistemas de responsabilidade alargada do produtor

5.1.2.13 - Sistemas de recuperação e reciclagem de nutrientes

5.1.2.14 - Análise do fim de estatuto de resíduos (FER)

5.1.2.15- Análise e gestão de matérias-primas críticas

5.1.2.16 - Monitorização ambiental de infraestruturas de gestão de resíduos

5.1.2.17 - Planos estratégicos de resíduos

5.1.2.18 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

5.1.2.19 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

5.1.2.20 - Planos de segurança das infraestruturas de gestão de resíduos

5.1.3 - Revisão de Projeto

5.1.3.1 - Sistemas de gestão de resíduos

I

III

IV

5.1.3.2 - Sistemas de recolha de resíduos

I

III

IV

5.1.3.3 - Estações de transferência de resíduos

I

III

IV

5.1.3.4 - Infraestruturas de valorização de resíduos

I

III

IV

5.1.3.5 - Infraestruturas de eliminação de resíduos

I

III

IV

5.1.3.6 - Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos

I

III

IV

5.1.3.7 - Infraestruturas de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos

I

III

IV

5.1.3.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos

I

III

IV

5.1.3.9 - Sistemas de gestão de lamas e subprodutos produzidos em sistemas de tratamento

I

III

IV

5.1.3.10 - Sistemas de gestão de resíduos

I

III

IV

5.1.3.11 - Sistemas e mecanismos de prevenção de resíduos

I

III

IV

5.1.3.12 - Sistemas de responsabilidade alargada do produtor

I

III

IV

5.1.3.13 - Sistemas de recuperação e reciclagem de nutrientes

I

III

IV

5.1.3.14 - Análise do fim de estatuto de resíduos (FER)

I

III

IV

5.1.3.15- Análise e gestão de matérias-primas críticas

I

III

IV

5.1.3.16 - Monitorização ambiental de infraestruturas de gestão de resíduos

I

III

IV

5.1.3.17 - Planos estratégicos de resíduos

I

III

IV

5.1.3.18 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

III

IV

5.1.3.19 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

I

III

IV

5.1.3.20 - Planos de segurança das infraestruturas de gestão de resíduos

I

III

IV

6 - Gestão de Ecossistemas e Conservação da Natureza

6.1 - Conceção

6.1.1 - Elaboração de Projeto

6.1.1.1 - Reabilitação e restauro de ecossistemas degradados

I

I

III

IV

6.1.1.2 - Gestão de conservação da natureza

I

I

III

IV

6.1.1.3 - Gestão de ecossistemas aquáticos, terrestres e florestais

I

I

III

IV

6.1.1.4 - Gestão de recursos naturais

I

I

III

IV

6.1.1.5 - Planos de monitorização e controlo de ecossistemas

I

I

III

IV

6.1.1.6 - Gestão, avaliação e monitorização de habitats e espécies

I

I

III

IV

6.1.1.7 - Avaliação dos serviços dos ecossistemas

I

I

III

IV

6.1.1.8 - Gestão de áreas protegidas

I

I

III

IV

6.1.2 - Coordenação de Projeto

6.1.2.1 - Reabilitação e restauro de ecossistemas degradados

I

III

IV

6.1.2.2 - Gestão de conservação da natureza

I

III

IV

6.1.2.3 - Gestão de ecossistemas aquáticos, terrestres e florestais

I

III

IV

6.1.2.4 - Gestão de recursos naturais

I

III

IV

6.1.2.5 - Planos de monitorização e controlo de ecossistemas

I

III

IV

6.1.2.6 - Gestão, avaliação e monitorização de habitats e espécies

I

III

IV

6.1.2.7 - Avaliação dos serviços dos ecossistemas

I

III

IV

6.1.2.8 - Gestão de áreas protegidas

I

III

IV

6.1.3 - Revisão de Projeto

6.1.3.1 - Reabilitação e restauro de ecossistemas degradados

I

III

IV

6.1.3.2 - Gestão de conservação da natureza

I

III

IV

6.1.3.3 - Gestão de ecossistemas aquáticos, terrestres e florestais

I

III

IV

6.1.3.4 - Gestão de recursos naturais

I

III

IV

6.1.3.5 - Planos de monitorização e controlo de ecossistemas

I

III

IV

6.1.3.6 - Gestão, avaliação e monitorização de habitats e espécies

I

III

IV

6.1.3.7 - Avaliação dos serviços dos ecossistemas

I

III

IV

6.1.3.8 - Gestão de áreas protegidas

I

III

IV

7 - Gestão de Recursos Hídricos

7.1 - Conceção

7.1.1 - Elaboração de Projeto

7.1.1.1 - Planeamento de recursos hídricos

I

III

IV

7.1.1.2 - Intervenções em massas de água superficiais interiores, águas de transição, águas costeiras e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos

I

I

III

IV

7.1.1.3 - Proteção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social

I

I

III

IV

7.1.1.4 - Estudos hidrológicos e hidráulicos

I

I

III

IV

7.1.1.5 - Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

I

I

III

IV

7.1.2 - Coordenação de Projeto

7.1.2.1 - Planeamento de recursos hídricos

I

III

IV

7.1.2.2 - Intervenções em massas de água superficiais interiores, águas de transição, águas costeiras e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos

I

III

IV

7.1.2.3 - Proteção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social

I

III

IV

7.1.2.4 - Estudos hidrológicos e hidráulicos

I

III

IV

7.1.2.5 - Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

I

III

IV

7.1.3 - Revisão de Projeto

7.1.3.1 - Planeamento de recursos hídricos

I

III

IV

7.1.3.2 - Intervenções em massas de água superficiais interiores, águas de transição, águas costeiras e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos

I

III

IV

7.1.3.3 - Proteção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social

I

III

IV

7.1.3.4 - Estudos hidrológicos e hidráulicos

I

III

IV

7.1.3.5 - Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

I

III

IV

8 - Clima e Alterações Climáticas

8.1 - Conceção

8.1.1 - Elaboração de Projeto

8.1.1.1 - Planeamento, projeto, promoção e valorização de sumidouros de carbono

I

I

III

IV

8.1.1.2 - Soluções de captura, armazenamento e utilização de carbono

I

I

III

IV

8.1.1.3 - Estratégias, planos, programas e medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas

I

I

III

IV

8.1.1.4 - Avaliação e modelação climática

I

I

III

IV

8.1.1.5 - Avaliação de impactes das alterações climáticas

I

I

III

IV

8.1.1.6 - Neutralidade carbónica

I

I

III

IV

8.1.1.7 - Monitorização, reporte e verificação de emissões de gases com efeito de estufa

I

I

III

IV

8.1.2 - Coordenação de Projeto

8.1.2.1 - Planeamento, projeto, promoção e valorização de sumidouros de carbono

I

III

IV

8.1.2.2 - Soluções de captura, armazenamento e utilização de carbono

I

III

IV

8.1.2.3 - Estratégias, planos, programas e medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas

I

III

IV

8.1.2.4 - Avaliação e modelação climática

I

III

IV

8.1.2.5 - Avaliação de impactes das alterações climáticas

I

III

IV

8.1.2.6 - Neutralidade carbónica

I

III

IV

8.1.2.7 - Monitorização, reporte e verificação de emissões de gases com efeito de estufa

I

III

IV

8.1.3 - Revisão de Projeto

8.1.3.1 - Planeamento, projeto, promoção e valorização de sumidouros de carbono

I

III

IV

8.1.3.2 - Soluções de captura, armazenamento e utilização de carbono

I

III

IV

8.1.3.3 - Estratégias, planos, programas e medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas

I

III

IV

8.1.3.4 - Avaliação e modelação climática

I

III

IV

8.1.3.5 - Avaliação de impactes das alterações climáticas

I

III

IV

8.1.3.6 - Neutralidade carbónica

I

III

IV

8.1.3.7 - Monitorização, reporte e verificação de emissões de gases com efeito de estufa

I

III

IV

9 - Gestão da Qualidade do Ar

9.1 - Conceção

9.1.1 - Elaboração de Projeto

9.1.1.1 - Sistemas, processos e tecnologias de prevenção e tratamento de efluentes gasosos e odoríferos

I

I

III

IV

9.1.1.2 - Prevenção e controlo de emissões atmosféricas

I

I

III

IV

9.1.1.3 - Inventários de emissões e identificação de fontes

I

I

III

IV

9.1.1.4 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar interior

I

I

III

IV

9.1.1.5 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar ambiente

I

I

III

IV

9.1.1.6 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização de odores

I

I

III

IV

9.1.1.7 - Mapas e planos de qualidade do ar

I

I

III

IV

9.1.2 - Coordenação de Projeto

9.1.2.1 - Sistemas, processos e tecnologias de prevenção e tratamento de efluentes gasosos e odoríferos

I

III

IV

9.1.2.2 - Prevenção e controlo de emissões atmosféricas

I

III

IV

9.1.2.3 - Inventários de emissões e identificação de fontes

I

III

IV

9.1.2.4 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar interior

I

III

IV

9.1.2.5 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar ambiente

I

III

IV

9.1.2.6 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização de odores

I

III

IV

9.1.2.7 - Mapas e planos de qualidade do ar

I

III

IV

9.1.3 - Revisão de Projeto

9.1.3.1 - Sistemas, processos e tecnologias de prevenção e tratamento de efluentes gasosos e odoríferos

I

III

IV

9.1.3.2 - Prevenção e controlo de emissões atmosféricas

I

III

IV

9.1.3.3 - Inventários de emissões e identificação de fontes

I

III

IV

9.1.3.4 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar interior

I

III

IV

9.1.3.5 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar ambiente

I

III

IV

9.1.3.6 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização de odores

I

III

IV

9.1.3.7 - Mapas e planos de qualidade do ar

I

III

IV

10 - Acústica e Vibrações

10.1 - Conceção

10.1.1 - Elaboração de Projeto

10.1.1.1 - Acústica de edifícios

I

I

III

IV

10.1.1.2 - Avaliação, modelação, gestão e monitorização das emissões de ruído e vibrações

I

I

III

IV

10.1.1.3 - Planos de controlo de ruído e vibrações

I

I

III

IV

10.1.1.4 - Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído

I

I

III

IV

10.1.2 - Coordenação de Projeto

10.1.2.1 - Acústica de edifícios

I

III

IV

10.1.2.2 - Avaliação, modelação, gestão e monitorização das emissões de ruído e vibrações

I

III

IV

10.1.2.3 - Planos de controlo de ruído e vibrações

I

III

IV

10.1.2.4 - Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído

I

III

IV

10.1.3 - Revisão de Projeto

10.1.3.1 - Acústica de edifícios

I

III

IV

10.1.3.2 - Avaliação, modelação, gestão e monitorização das emissões de ruído e vibrações

I

III

IV

10.1.3.3 - Planos de controlo de ruído e vibrações

I

III

IV

10.1.3.4 - Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído

I

III

IV

12 - Energia

12.1 - Conceção

12.1.1 - Elaboração de Projeto

12.1.1.1 - Armazenamento energético

I

I

III

IV

12.1.1.2 - Comunidades de energia renovável

I

I

III

IV

12.1.1.3 - Produção, armazenamento e transporte de combustíveis líquidos e gasosos renováveis

I

I

III

IV

12.1.1.4 - Energias renováveis

I

I

III

IV

12.1.1.5 - Eficiência energética e racionalização do consumo

I

I

III

IV

12.1.1.6 - Políticas, planos e programas de energia e mobilidade sustentável

I

I

III

IV

12.1.1.7 - Auditoria energética

I

I

III

IV

12.1.2 - Coordenação de Projeto

12.1.2.1 - Armazenamento energético

I

III

IV

12.1.2.2 - Comunidades de energia renovável

I

III

IV

12.1.2.3 - Produção, armazenamento e transporte de combustíveis líquidos e gasosos renováveis

I

III

IV

12.1.2.4 - Energias renováveis

I

III

IV

12.1.2.5 - Eficiência energética e racionalização do consumo

I

III

IV

12.1.2.6 - Políticas, planos e programas de energia e mobilidade sustentável

I

III

IV

12.1.2.7 - Auditoria energética

I

III

IV

12.1.3 - Revisão de Projeto

12.1.3.1 - Armazenamento energético

I

III

IV

12.1.3.2 - Comunidades de energia renovável

I

III

IV

12.1.3.3 - Produção, armazenamento e transporte de combustíveis líquidos e gasosos renováveis

I

III

IV

12.1.3.4 - Energias renováveis

I

III

IV

12.1.3.5 - Eficiência energética e racionalização do consumo

I

III

IV

12.1.3.6 - Políticas, planos e programas de energia e mobilidade sustentável

I

III

IV

12.1.3.7 - Auditoria energética

I

III

IV

13 - Saúde Ambiental e Segurança e Saúde no Trabalho

13.1 - Conceção

13.1.1 - Elaboração de Projeto

13.1.1.1 - Avaliação da exposição populacional a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos)

I

I

III

IV

13.1.1.2 - Avaliação da exposição a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) nos locais de trabalho

I

I

III

IV

13.1.1.3 - Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional

I

I

III

IV

13.1.1.4 - Avaliação integrada de riscos ambientais para a saúde

I

I

III

IV

13.1.1.5 - Planos de melhoria da saúde humana

I

I

III

IV

13.1.2 - Coordenação de Projeto

13.1.2.1 - Avaliação da exposição populacional a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos)

I

III

IV

13.1.2.2 - Avaliação da exposição a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) nos locais de trabalho

I

III

IV

13.1.2.3 - Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional

I

III

IV

13.1.2.4 - Avaliação integrada de riscos ambientais para a saúde

I

III

IV

13.1.2.5 - Planos de melhoria da saúde humana

I

III

IV

13.1.3 - Revisão de Projeto

13.1.3.1 - Avaliação da exposição populacional a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos)

I

III

IV

13.1.3.2 - Avaliação da exposição a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) nos locais de trabalho

I

III

IV

13.1.3.3 - Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional

I

III

IV

13.1.3.4 - Avaliação integrada de riscos ambientais para a saúde

I

III

IV

13.1.3.5 - Planos de melhoria da saúde humana

I

III

IV

14 - Gestão de Solos e Subsolos

14.1 - Conceção

14.1.1 - Elaboração de Projeto

14.1.1.1 - Tratamento do solo e subsolo in-situ ou ex-situ

I

I

III

IV

14.1.1.2 - Gestão e recuperação de solos degradados e reabilitação de locais contaminados

I

I

III

IV

14.1.1.3 - Tratamento de água subterrânea in-situ ou ex-situ

I

I

III

IV

14.1.1.4 - Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo

I

I

III

IV

14.1.1.5 - Planos de amostragem, monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

I

I

III

IV

14.1.1.6 - Avaliação de valores de fundo natural do solo e avaliação da contaminação de solos

I

I

III

IV

14.1.1.7 - Caracterização de fluxos de solos escavados e de reutilização de solos limpos

I

I

III

IV

14.1.1.8 - Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea

I

I

III

IV

14.1.2 - Coordenação de Projeto

14.1.2.1 - Tratamento do solo e subsolo in-situ ou ex-situ

I

III

IV

14.1.2.2 - Gestão e recuperação de solos degradados e reabilitação de locais contaminados

I

III

IV

14.1.2.3 - Tratamento de água subterrânea in-situ ou ex-situ

I

III

IV

14.1.2.4 - Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo

I

III

IV

14.1.2.5 - Planos de amostragem, monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

I

III

IV

14.1.2.6 - Avaliação de valores de fundo natural do solo e avaliação da contaminação de solos

I

III

IV

14.1.2.7 - Caracterização de fluxos de solos escavados e de reutilização de solos limpos

I

III

IV

14.1.2.8 - Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea

I

III

IV

14.1.3 - Revisão de Projeto

14.1.3.1 - Tratamento do solo e subsolo in-situ ou ex-situ

I

III

IV

14.1.3.2 - Gestão e recuperação de solos degradados e reabilitação de locais contaminados

I

III

IV

14.1.3.3 - Tratamento de água subterrânea in-situ ou ex-situ

I

III

IV

14.1.3.4 - Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo

I

III

IV

14.1.3.5 - Planos de amostragem, monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

I

III

IV

14.1.3.6 - Avaliação de valores de fundo natural do solo e avaliação da contaminação de solos

I

III

IV

14.1.3.7 - Caracterização de fluxos de solos escavados e de reutilização de solos limpos

I

III

IV

14.1.3.8 - Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea

I

III

IV

15 - Gestão Marinha e Costeira

15.1 - Conceção

15.1.1 - Elaboração de Projeto

15.1.1.1 - Estruturas e operações de gestão marinha e costeira

I

I

III

IV

15.1.2 - Coordenação de Projeto

15.1.2.1 - Estruturas e operações de gestão marinha e costeira

I

III

IV

15.1.3 - Revisão de Projeto

15.1.3.1 - Estruturas e operações de gestão marinha e costeira

I

III

IV

1 - Avaliação Ambiental

1.2 - Produção

1.2.1 - Execução

1.2.1.1 - Avaliação de impacte ambiental

I

I

III

IV

1.2.1.2 - Avaliação ambiental estratégica

I

I

III

IV

1.2.1.3 - Avaliação de desempenho ambiental

I

I

III

IV

1.2.1.4 - Arbitragem e peritagens ambientais

I

I

III

IV

1.2.1.5 - Avaliação, gestão e comunicação de riscos ambientais, incluindo acidentes graves (SEVESO),

I

I

III

IV

1.2.1.6 - Avaliação de sustentabilidade

I

I

III

IV

1.2.1.7 - Análise de fluxos de materiais, energia e água

I

I

III

IV

1.2.1.8 - Avaliação da pegada ambiental (ecológica, hídrica, energética, carbónica, alimentar, entre outras)

I

I

III

IV

1.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

1.2.2.1 - Avaliação de impacte ambiental

I

I

III

IV

1.2.2.2 - Avaliação ambiental estratégica

I

I

III

IV

1.2.2.3 - Avaliação de desempenho ambiental

I

I

III

IV

1.2.2.4 - Arbitragem e peritagens ambientais

I

I

III

IV

1.2.2.5 - Avaliação, gestão e comunicação de riscos ambientais, incluindo acidentes graves (SEVESO),

I

I

III

IV

1.2.2.6 - Avaliação de sustentabilidade

I

I

III

IV

1.2.2.7 - Análise de fluxos de materiais, energia e água

I

I

III

IV

1.2.2.8 - Avaliação da pegada ambiental (ecológica, hídrica, energética, carbónica, alimentar, entre outras)

I

I

III

IV

1.2.3 - Direção Técnica de Empresas

1.2.3.1 - Avaliação de impacte ambiental

I

III

IV

1.2.3.2 - Avaliação ambiental estratégica

I

III

IV

1.2.3.3 - Avaliação de desempenho ambiental

I

III

IV

1.2.3.4 - Arbitragem e peritagens ambientais

I

III

IV

1.2.3.5 - Avaliação, gestão e comunicação de riscos ambientais, incluindo acidentes graves (SEVESO), riscos radiológicos e exposição a produtos químicos e/ou biológicos

I

III

IV

1.2.3.6 - Avaliação de sustentabilidade

I

III

IV

1.2.3.7 - Análise de fluxos de materiais, energia e água

I

III

IV

1.2.3.8 - Avaliação da pegada ambiental (ecológica, hídrica, energética, carbónica, alimentar, entre outras)

I

III

IV

2 - Gestão Ambiental e Sustentabilidade

2.2 - Produção

2.2.1 - Execução

2.2.1.1 - Licenciamento Ambiental

I

I

III

IV

2.2.1.2 - Requalificação ambiental

I

I

III

IV

2.2.1.3 - Acompanhamento ambiental de obra

I

I

III

IV

2.2.1.4 - Recuperação de passivos ambientais

I

I

III

IV

2.2.1.5 - Engenharia natural e soluções baseadas na natureza

I

I

III

IV

2.2.1.6 - Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade

I

I

III

IV

2.2.1.7 - Sistemas de gestão ambiental

I

I

III

IV

2.2.1.8 - Rotulagem ambiental

I

I

III

IV

2.2.1.9 - Análise de ciclo de vida (ambiental, social e económica) de produtos e processos

I

I

III

IV

2.2.1.10 - Ecodesign

I

I

III

IV

2.2.1.11 - Ecoeficiência de sistemas e processos

I

I

III

IV

2.2.1.12 - Modelação de sistemas ambientais

I

I

III

IV

2.2.1.13 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais)

I

I

III

IV

2.2.1.14 - Plano de gestão ambiental em obra

I

I

III

IV

2.2.1.15 - Prevenção e controlo da poluição

I

I

III

IV

2.2.1.16 - Estratégias e sistemas de economia circular e eficiência material

I

I

III

IV

2.2.1.17 - Sistemas de Critérios ASG/ESG (Ambientais, Sociais e de Governança)

I

I

III

IV

2.2.1.18 - Estratégias, planos e programas de sensibilização e educação ambiental

I

I

III

IV

2.2.1.19 - Responsabilidade social

I

I

III

IV

2.2.1.20 - Geomática (incluindo sistemas de informação geográfica)

I

I

III

IV

2.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

2.2.2.1 - Licenciamento Ambiental

I

I

III

IV

2.2.2.2 - Requalificação ambiental

I

I

III

IV

2.2.2.3 - Acompanhamento ambiental de obra

I

I

III

IV

2.2.2.4 - Recuperação de passivos ambientais

I

I

III

IV

2.2.2.5 - Engenharia natural e soluções baseadas na natureza

I

I

III

IV

2.2.2.6 - Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade

I

I

III

IV

2.2.2.7 - Sistemas de gestão ambiental

I

I

III

IV

2.2.2.8 - Rotulagem ambiental

I

I

III

IV

2.2.2.9 - Análise de ciclo de vida (ambiental, social e económica) de produtos e processos

I

I

III

IV

2.2.2.10 - Ecodesign

I

I

III

IV

2.2.2.11 - Ecoeficiência de sistemas e processos

I

I

III

IV

2.2.2.12 - Modelação de sistemas ambientais

I

I

III

IV

2.2.2.13 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais)

I

I

III

IV

2.2.2.14 - Plano de gestão ambiental em obra

I

I

III

IV

2.2.2.15 - Prevenção e controlo da poluição

I

I

III

IV

2.2.2.16 - Estratégias e sistemas de economia circular e eficiência material

I

I

III

IV

2.2.2.17 - Sistemas de Critérios ASG/ESG (Ambientais, Sociais e de Governança)

I

I

III

IV

2.2.2.18 - Estratégias, planos e programas de sensibilização e educação ambiental

I

I

III

IV

2.2.2.19 - Responsabilidade social

I

I

III

IV

2.2.2.20 - Geomática (incluindo sistemas de informação geográfica)

I

I

III

IV

2.2.3 - Direção Técnica de Empresas

2.2.3.1 - Licenciamento Ambiental

I

III

IV

2.2.3.2 - Requalificação ambiental

I

III

IV

2.2.3.3 - Acompanhamento ambiental de obra

I

III

IV

2.2.3.4 - Recuperação de passivos ambientais

I

III

IV

2.2.3.5 - Engenharia natural e soluções baseadas na natureza

I

III

IV

2.2.3.6 - Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade

I

III

IV

2.2.3.7 - Sistemas de gestão ambiental

I

III

IV

2.2.3.8 - Rotulagem ambiental

I

III

IV

2.2.3.9 - Análise de ciclo de vida (ambiental, social e económica) de produtos e processos

I

III

IV

2.2.3.10 - Ecodesign

I

III

IV

2.2.3.11 - Ecoeficiência de sistemas e processos

I

III

IV

2.2.3.12 - Modelação de sistemas ambientais

I

III

IV

2.2.3.13 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais)

I

III

IV

2.2.3.14 - Plano de gestão ambiental em obra

I

III

IV

2.2.3.15 - Prevenção e controlo da poluição

I

III

IV

2.2.3.16 - Estratégias e sistemas de economia circular e eficiência material

I

III

IV

2.2.3.17 - Sistemas de Critérios ASG/ESG (Ambientais, Sociais e de Governança)

I

III

IV

2.2.3.18 - Estratégias, planos e programas de sensibilização e educação ambiental

I

III

IV

2.2.3.19 - Responsabilidade social

I

III

IV

2.2.3.20 - Geomática (incluindo sistemas de informação geográfica)

I

III

IV

3 - Abastecimento e Tratamento de Água

3.2 - Conceção

3.2.1 - Execução

3.2.1.1 - Condutas adutoras de água (processo e equipamento eletromecânico)

I

I

III

IV

3.2.1.2 - Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.2.1.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios.

I

I

III

IV

3.2.1.4 - Estações de tratamento de água

I

I

III

IV

3.2.1.5 - Eficiência hídrica

I

I

III

IV

3.2.1.6 - Reservatórios

I

I

III

IV

3.2.1.7 - Redes prediais de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.2.1.8 - Redes públicas de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.2.1.9 - Cadastro de infraestruturas

I

I

III

IV

3.2.1.10 - Planos de segurança da água

I

I

III

IV

3.2.1.11 - Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

3.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

3.2.2.1 - Condutas adutoras de água (processo e equipamento eletromecânico)

I

I

III

IV

3.2.2.2 - Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.2.2.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios.

I

I

III

IV

3.2.2.4 - Estações de tratamento de água

I

I

III

IV

3.2.2.5 - Eficiência hídrica

I

I

III

IV

3.2.2.6 - Reservatórios

I

I

III

IV

3.2.2.7 - Redes prediais de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.2.2.8 - Redes públicas de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.2.2.9 - Cadastro de infraestruturas

I

I

III

IV

3.2.2.10 - Planos de segurança da água

I

I

III

IV

3.2.2.11 - Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

3.2.3 - Direção Técnica de Empresas

3.2.3.1 - Condutas adutoras de água (processo e equipamento eletromecânico)

I

I

III

IV

3.2.3.2 - Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.2.3.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios.

I

I

III

IV

3.2.3.4 - Estações de tratamento de água

I

III

IV

3.2.3.5 - Eficiência hídrica

I

III

IV

3.2.3.6 - Reservatórios

I

III

IV

3.2.3.7 - Redes prediais de abastecimento de água

I

III

IV

3.2.3.8 - Redes públicas de abastecimento de água

I

III

IV

3.2.3.9 - Cadastro de infraestruturas

I

III

IV

3.2.3.10 - Planos de segurança da água

I

III

IV

3.2.3.11 - Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

I

III

IV

4 - Drenagem e Tratamento de Águas Residuais e Pluviais

4.2 - Produção

4.2.1 - Execução

4.2.1.1 - Estações e sistemas de tratamento e valorização de águas residuais

I

I

III

IV

4.2.1.2 - Sistemas de produção de água para reutilização a partir do tratamento de águas residuais

I

I

III

IV

4.2.1.3- Sistemas de aproveitamento de águas pluviais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

I

III

IV

4.2.1.4 - Redes prediais de drenagem de águas residuais e pluviais

I

I

III

IV

4.2.1.5 - Redes públicas de drenagem de águas residuais e pluviais

I

I

III

IV

4.2.1.6 - Redes de drenagem de infraestruturas de transportes

I

I

III

IV

4.2.1.7 - Cadastro de infraestruturas

I

I

III

IV

4.2.1.8 - Planos de segurança do saneamento

I

I

III

IV

4.2.1.9 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

4.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

4.2.2.1 - Estações e sistemas de tratamento e valorização de águas residuais

I

I

III

IV

4.2.2.2 - Sistemas de produção de água para reutilização a partir do tratamento de águas residuais

I

I

III

IV

4.2.2.3- Sistemas de aproveitamento de águas pluviais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

I

III

IV

4.2.2.4 - Redes prediais de drenagem de águas residuais e pluviais

I

I

III

IV

4.2.2.5 - Redes públicas de drenagem de águas residuais e pluviais

I

I

III

IV

4.2.2.6 - Redes de drenagem de infraestruturas de transportes

I

I

III

IV

4.2.2.7 - Cadastro de infraestruturas

I

I

III

IV

4.2.2.8 - Planos de segurança do saneamento

I

I

III

IV

4.2.2.9 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

4.2.3 - Direção Técnica de Empresas

4.2.3.1 - Estações e sistemas de tratamento e valorização de águas residuais

I

III

IV

4.2.3.2 - Sistemas de produção de água para reutilização a partir do tratamento de águas residuais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

III

IV

4.2.3.3- Sistemas de aproveitamento de águas pluviais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

III

IV

4.2.3.4 - Redes prediais de drenagem de águas residuais e pluviais

I

III

IV

4.2.3.5 - Redes públicas de drenagem de águas residuais e pluviais

I

III

IV

4.2.3.6 - Redes de drenagem de infraestruturas de transportes

I

III

IV

4.2.3.7 - Cadastro de infraestruturas

I

III

IV

4.2.3.8 - Planos de segurança do saneamento

I

III

IV

4.2.3.9 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

III

IV

5 - Gestão de Resíduos

5.2 - Produção

5.2.1 - Execução

5.2.1.1 - Sistemas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.2 - Sistemas de recolha de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.3 - Estações de transferência de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.4 - Infraestruturas de valorização de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.5 - Infraestruturas de eliminação de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.6 - Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.7 - Infraestruturas de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos

I

I

III

IV

5.2.1.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.9 - Sistemas de gestão de lamas e subprodutos produzidos em sistemas de tratamento

I

I

III

IV

5.2.1.10 - Sistemas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.11 - Sistemas e mecanismos de prevenção de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.12 - Sistemas de responsabilidade alargada do produtor

I

I

III

IV

5.2.1.13 - Sistemas de recuperação e reciclagem de nutrientes

I

I

III

IV

5.2.1.14 - Análise do fim de estatuto de resíduos (FER)

I

I

III

IV

5.2.1.15- Análise e gestão de matérias-primas críticas

I

I

III

IV

5.2.1.16 - Monitorização ambiental de infraestruturas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.17 - Planos estratégicos de resíduos

I

I

III

IV

5.2.1.18 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

5.2.1.19 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

I

I

III

IV

5.2.1.20 - Planos de segurança das infraestruturas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

5.2.2.1 - Sistemas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.2 - Sistemas de recolha de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.3 - Estações de transferência de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.4 - Infraestruturas de valorização de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.5 - Infraestruturas de eliminação de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.6 - Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.7 - Infraestruturas de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos

I

I

III

IV

5.2.2.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.9 - Sistemas de gestão de lamas e subprodutos produzidos em sistemas de tratamento

I

I

III

IV

5.2.2.10 - Sistemas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.11 - Sistemas e mecanismos de prevenção de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.12 - Sistemas de responsabilidade alargada do produtor

I

I

III

IV

5.2.2.13 - Sistemas de recuperação e reciclagem de nutrientes

I

I

III

IV

5.2.2.14 - Análise do fim de estatuto de resíduos (FER)

I

I

III

IV

5.2.2.15- Análise e gestão de matérias-primas críticas

I

I

III

IV

5.2.2.16 - Monitorização ambiental de infraestruturas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.17 - Planos estratégicos de resíduos

I

I

III

IV

5.2.2.18 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

5.2.2.19 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

I

I

III

IV

5.2.2.20 - Planos de segurança das infraestruturas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.1.3 - Direção Técnica de Empresas

5.2.3.1 - Sistemas de gestão de resíduos

I

III

IV

5.2.3.2 - Sistemas de recolha de resíduos

I

III

IV

5.2.3.3 - Estações de transferência de resíduos

I

III

IV

5.2.3.4 - Infraestruturas de valorização de resíduos

I

III

IV

5.2.3.5 - Infraestruturas de eliminação de resíduos

I

III

IV

5.2.3.6 - Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos

I

III

IV

5.2.3.7 - Infraestruturas de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos

I

III

IV

5.2.3.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos

I

III

IV

5.2.3.9 - Sistemas de gestão de lamas e subprodutos produzidos em sistemas de tratamento

I

III

IV

5.2.3.10 - Sistemas de gestão de resíduos

I

III

IV

5.2.3.11 - Sistemas e mecanismos de prevenção de resíduos

I

III

IV

5.2.3.12 - Sistemas de responsabilidade alargada do produtor

I

III

IV

5.2.3.13 - Sistemas de recuperação e reciclagem de nutrientes

I

III

IV

5.2.3.14 - Análise do fim de estatuto de resíduos (FER)

I

III

IV

5.2.3.15- Análise e gestão de matérias-primas críticas

I

III

IV

5.2.3.16 - Monitorização ambiental de infraestruturas de gestão de resíduos

I

III

IV

5.2.3.17 - Planos estratégicos de resíduos

5.2.3.18 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

III

IV

5.2.3.19 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

I

III

IV

5.2.3.20 - Planos de segurança das infraestruturas de gestão de resíduos

I

III

IV

6 - Gestão de Ecossistemas e Conservação da Natureza

6.2 - Produção

6.2.1 - Execução

6.2.1.1 - Reabilitação e restauro de ecossistemas degradados

I

I

III

IV

6.2.1.2 - Gestão de conservação da natureza

I

I

III

IV

6.2.1.3 - Gestão de ecossistemas aquáticos, terrestres e florestais

I

I

III

IV

6.2.1.4 - Gestão de recursos naturais

I

I

III

IV

6.2.1.5 - Planos de monitorização e controlo de ecossistemas

I

I

III

IV

6.2.1.6 - Gestão, avaliação e monitorização de habitats e espécies

I

I

III

IV

6.2.1.7 - Avaliação dos serviços dos ecossistemas

I

I

III

IV

6.2.1.8 - Gestão de áreas protegidas

I

I

III

IV

6.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

6.2.2.1 - Reabilitação e restauro de ecossistemas degradados

I

I

III

IV

6.2.2.2 - Gestão de conservação da natureza

I

I

III

IV

6.2.2.3 - Gestão de ecossistemas aquáticos, terrestres e florestais

I

I

III

IV

6.2.2.4 - Gestão de recursos naturais

I

I

III

IV

6.2.2.5 - Planos de monitorização e controlo de ecossistemas

I

I

III

IV

6.2.2.6 - Gestão, avaliação e monitorização de habitats e espécies

I

I

III

IV

6.2.2.7 - Avaliação dos serviços dos ecossistemas

I

I

III

IV

6.2.2.8 - Gestão de áreas protegidas

I

I

III

IV

6.2.3 - Direção Técnica de Empresas

6.2.3.1 - Reabilitação e restauro de ecossistemas degradados

I

III

IV

6.2.3.2 - Gestão de conservação da natureza

I

III

IV

6.2.3.3 - Gestão de ecossistemas aquáticos, terrestres e florestais

I

III

IV

6.2.3.4 - Gestão de recursos naturais

I

III

IV

6.2.3.5 - Planos de monitorização e controlo de ecossistemas

I

III

IV

6.2.3.6 - Gestão, avaliação e monitorização de habitats e espécies

6.2.3.7 - Avaliação dos serviços dos ecossistemas

I

III

IV

6.2.3.8 - Gestão de áreas protegidas

I

III

IV

7 - Gestão de Recursos Hídricos

7.2 - Produção

7.2.1 - Execução

7.2.1.1 - Planeamento de recursos hídricos

I

I

III

IV

7.2.1.2 - Intervenções em massas de água superficiais interiores, águas de transição, águas costeiras e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos

I

I

III

IV

7.2.1.3 - Proteção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social

I

I

III

IV

7.2.1.4 - Estudos hidrológicos e hidráulicos

I

I

III

IV

7.2.1.5 - Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

I

I

III

IV

7.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

7.2.2.1 - Planeamento de recursos hídricos

I

I

III

IV

7.2.2.2 - Intervenções em massas de água superficiais interiores, águas de transição, águas costeiras e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos

I

I

III

IV

7.2.2.3 - Proteção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social

I

I

III

IV

7.2.2.4 - Estudos hidrológicos e hidráulicos

I

I

III

IV

7.2.2.5 - Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

I

I

III

IV

7.2.3 - Direção Técnica de Empresas

7.2.3.1 - Planeamento de recursos hídricos

I

III

IV

7.2.3.2 - Intervenções em massas de água superficiais interiores, águas de transição, águas costeiras e em águas subterrâneas, incluindo mitigação e adaptação a riscos ambientais e antropogénicos

I

III

IV

7.2.3.3 - Proteção, reabilitação e restauro, conservação e requalificação da rede hidrográfica e ecossistemas aquáticos, incluindo valorização económica e social

I

III

IV

7.2.3.4 - Estudos hidrológicos e hidráulicos

I

III

IV

7.2.3.5 - Planos de monitorização e controlo da qualidade de águas superficiais e subterrâneas

I

III

IV

8 - Clima e Alterações Climáticas

8.2 - Conceção

8.2.1 - Execução

8.2.1.1 - Planeamento, projeto, promoção e valorização de sumidouros de carbono

I

I

III

IV

8.2.1.2 - Soluções de captura, armazenamento e utilização de carbono

I

I

III

IV

8.2.1.3 - Estratégias, planos, programas e medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas

I

I

III

IV

8.2.1.4 - Avaliação e modelação climática

I

I

III

IV

8.2.1.5 - Avaliação de impactes das alterações climáticas

I

I

III

IV

8.2.1.6 - Neutralidade carbónica

I

I

III

IV

8.2.1.7 - Monitorização, reporte e verificação de emissões de gases com efeito de estufa

I

I

III

IV

8.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

8.2.2.1 - Planeamento, projeto, promoção e valorização de sumidouros de carbono

I

I

III

IV

8.2.2.2 - Soluções de captura, armazenamento e utilização de carbono

I

I

III

IV

8.2.2.3 - Estratégias, planos, programas e medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas

I

I

III

IV

8.2.2.4 - Avaliação e modelação climática

I

I

III

IV

8.2.2.5 - Avaliação de impactes das alterações climáticas

I

I

III

IV

8.2.2.6 - Neutralidade carbónica

I

I

III

IV

8.2.2.7 - Monitorização, reporte e verificação de emissões de gases com efeito de estufa

I

I

III

IV

8.2.3 - Direção Técnica de Empresas

8.2.3.1 - Planeamento, projeto, promoção e valorização de sumidouros de carbono

I

III

IV

8.2.3.2 - Soluções de captura, armazenamento e utilização de carbono

I

III

IV

8.2.3.3 - Estratégias, planos, programas e medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas

I

III

IV

8.2.3.4 - Avaliação e modelação climática

I

III

IV

8.2.3.5 - Avaliação de impactes das alterações climáticas

I

III

IV

8.2.3.6 - Neutralidade carbónica

I

III

IV

8.2.3.7 - Monitorização, reporte e verificação de emissões de gases com efeito de estufa

I

III

IV

9 - Gestão da Qualidade do Ar

9.2 - Conceção

9.2.1 - Execução

9.2.1.1 - Sistemas, processos e tecnologias de prevenção e tratamento de efluentes gasosos e odoríferos

I

I

III

IV

9.2.1.2 - Prevenção e controlo de emissões atmosféricas

I

I

III

IV

9.2.1.3 - Inventários de emissões e identificação de fontes

I

I

III

IV

9.2.1.4 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar interior

I

I

III

IV

9.2.1.5 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar ambiente

I

I

III

IV

9.2.1.6 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização de odores

I

I

III

IV

9.2.1.7 - Mapas e planos de qualidade do ar

I

I

III

IV

9.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

9.2.2.1 - Sistemas, processos e tecnologias de prevenção e tratamento de efluentes gasosos e odoríferos

I

I

III

IV

9.2.2.2 - Prevenção e controlo de emissões atmosféricas

I

I

III

IV

9.2.2.3 - Inventários de emissões e identificação de fontes

I

I

III

IV

9.2.2.4 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar interior

I

I

III

IV

9.2.2.5 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar ambiente

I

I

III

IV

9.2.2.6 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização de odores

I

I

III

IV

9.2.2.7 - Mapas e planos de qualidade do ar

I

I

III

IV

9.2.3 - Revisão de Projeto

9.2.3.1 - Sistemas, processos e tecnologias de prevenção e tratamento de efluentes gasosos e odoríferos

I

III

IV

9.2.3.2 - Prevenção e controlo de emissões atmosféricas

I

III

IV

9.2.3.3 - Inventários de emissões e identificação de fontes

I

III

IV

9.2.3.4 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar interior

I

III

IV

9.2.3.5 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização da qualidade do ar ambiente

I

III

IV

9.2.3.6 - Avaliação, modelação, planeamento, gestão e monitorização de odores

I

III

IV

9.2.3.7 - Mapas e planos de qualidade do ar

I

III

IV

10 - Acústica e Vibrações

10.2 - Produção

10.2.1 - Execução

10.2.1.1 - Acústica de edifícios

I

I

III

IV

10.2.1.2 - Avaliação, modelação, gestão e monitorização das emissões de ruído e vibrações

I

I

III

IV

10.2.1.3 - Planos de controlo de ruído e vibrações

I

I

III

IV

10.2.1.4 - Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído

I

I

III

IV

10.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

10.2.2.1 - Acústica de edifícios

I

I

III

IV

10.2.2.2 - Avaliação, modelação, gestão e monitorização das emissões de ruído e vibrações

I

I

III

IV

10.2.2.3 - Planos de controlo de ruído e vibrações

I

I

III

IV

10.2.2.4 - Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído

I

I

III

IV

10.2.3 - Direção Técnica de Empresas

10.2.3.1 - Acústica de edifícios

I

III

IV

10.2.3.2 - Avaliação, modelação, gestão e monitorização das emissões de ruído e vibrações

I

III

IV

10.2.3.3 - Planos de controlo de ruído e vibrações

I

III

IV

10.2.3.4 - Mapas estratégicos de ruído, mapas de ruído, planos de ação e planos municipais de redução de ruído

I

III

IV

12 - Energia

12.2 - Produção

12.2.1 - Execução

12.2.1.1 - Armazenamento energético

I

I

III

IV

12.2.1.2 - Comunidades de energia renovável

I

I

III

IV

12.2.1.3 - Produção, armazenamento e transporte de combustíveis líquidos e gasosos renováveis

I

I

III

IV

12.2.1.4 - Energias renováveis

I

I

III

IV

12.2.1.5 - Eficiência energética e racionalização do consumo

I

I

III

IV

12.2.1.6 - Políticas, planos e programas de energia e mobilidade sustentável

I

I

III

IV

12.2.1.7 - Auditoria energética

I

I

III

IV

12.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

12.1.2.1 - Armazenamento energético

I

I

III

IV

12.2.2.2 - Comunidades de energia renovável

I

I

III

IV

12.2.2.3 - Produção, armazenamento e transporte de combustíveis líquidos e gasosos renováveis

I

I

III

IV

12.2.2.4 - Energias renováveis

I

I

III

IV

12.2.2.5 - Eficiência energética e racionalização do consumo

I

I

III

IV

12.2.2.6 - Políticas, planos e programas de energia e mobilidade sustentável

I

I

III

IV

12.2.2.7 - Auditoria energética

I

I

III

IV

12.2.3 - Direção Técnica de Empresas

12.2.3.1 - Armazenamento energético

I

III

IV

12.2.3.2 - Comunidades de energia renovável

I

III

IV

12.2.3.3 - Produção, armazenamento e transporte de combustíveis líquidos e gasosos renováveis

I

III

IV

12.2.3.4 - Energias renováveis

I

III

IV

12.2.3.5 - Eficiência energética e racionalização do consumo

I

III

IV

12.2.3.6 - Políticas, planos e programas de energia e mobilidade sustentável

I

III

IV

12.2.3.7 - Auditoria energética

I

III

IV

13 - Saúde Ambiental e Segurança e Saúde no Trabalho

13.2 - Produção

13.2.1 - Execução

13.2.1.1 - Avaliação da exposição populacional a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos)

I

I

III

IV

13.2.1.2 - Avaliação da exposição a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) nos locais de trabalho

I

I

III

IV

13.2.1.3 - Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional

I

I

III

IV

13.2.1.4 - Avaliação integrada de riscos ambientais para a saúde

I

I

III

IV

13.2.1.5 - Planos de melhoria da saúde humana

I

I

III

IV

13.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

13.2.2.1 - Avaliação da exposição populacional a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos)

I

I

III

IV

13.2.2.2 - Avaliação da exposição a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) nos locais de trabalho

I

I

III

IV

13.2.2.3 - Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional

I

I

III

IV

13.2.2.4 - Avaliação integrada de riscos ambientais para a saúde

I

I

III

IV

13.2.2.5 - Planos de melhoria da saúde humana

I

I

III

IV

13.2.3 - Direção Técnica de Empresas

13.2.3.1 - Avaliação da exposição populacional a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos)

I

III

IV

13.2.3.2 - Avaliação da exposição a agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) nos locais de trabalho

I

III

IV

13.2.3.3 - Avaliação de riscos ambientais em saúde ocupacional

I

III

IV

13.2.3.4 - Avaliação integrada de riscos ambientais para a saúde

I

III

IV

13.2.3.5 - Planos de melhoria da saúde humana

I

III

IV

14 - Gestão de Solos e Subsolos

14.2 - Produção

14.2.1 - Execução

14.2.1.1 - Tratamento do solo e subsolo in-situ ou ex-situ

I

I

III

IV

14.2.1.2 - Gestão e recuperação de solos degradados e reabilitação de locais contaminados

I

I

III

IV

14.2.1.3 - Tratamento de água subterrânea in-situ ou ex-situ

I

I

III

IV

14.2.1.4 - Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo

I

I

III

IV

14.2.1.5 - Planos de amostragem, monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

I

I

III

IV

14.2.1.6 - Avaliação de valores de fundo natural do solo e avaliação da contaminação de solos

I

I

III

IV

14.2.1.7 - Caracterização de fluxos de solos escavados e de reutilização de solos limpos

I

I

III

IV

14.2.1.8 - Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea

I

I

III

IV

14.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

14.2.2.1 - Tratamento do solo e subsolo in-situ ou ex-situ

I

I

III

IV

14.2.2.2 - Gestão e recuperação de solos degradados e reabilitação de locais contaminados

I

I

III

IV

14.2.2.3 - Tratamento de água subterrânea in-situ ou ex-situ

I

I

III

IV

14.2.2.4 - Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo

I

I

III

IV

14.2.2.5 - Planos de amostragem, monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

I

I

III

IV

14.2.2.6 - Avaliação de valores de fundo natural do solo e avaliação da contaminação de solos

I

I

III

IV

14.2.2.7 - Caracterização de fluxos de solos escavados e de reutilização de solos limpos

I

I

III

IV

14.2.2.8 - Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea

I

I

III

IV

14.2.3 - Direção Técnica de Empresas

14.2.3.1 - Tratamento do solo e subsolo in-situ ou ex-situ

I

III

IV

14.2.3.2 - Gestão e recuperação de solos degradados e reabilitação de locais contaminados

I

III

IV

14.2.3.3 - Tratamento de água subterrânea in-situ ou ex-situ

I

III

IV

14.2.3.4 - Avaliação do risco ambiental causado por contaminações do solo e subsolo

I

III

IV

14.2.3.5 - Planos de amostragem, monitorização e controlo da qualidade do solo e subsolo

I

III

IV

14.2.3.6 - Avaliação de valores de fundo natural do solo e avaliação da contaminação de solos

I

III

IV

14.2.3.7 - Caracterização de fluxos de solos escavados e de reutilização de solos limpos

I

III

IV

14.2.3.8 - Estudos de tratabilidade de solos e água subterrânea

I

III

IV

15 - Gestão Marinha e Costeira

15.2 - Produção

15.2.1 - Execução

15.2.1.1 - Estruturas e operações de gestão marinha e costeira

I

I

III

IV

15.2.2 - Controlo da Execução e Fiscalização

15.2.2.1 - Estruturas e operações de gestão marinha e costeira

I

I

III

IV

15.2.3 - Direção Técnica de Empresas

15.2.3.1 - Estruturas e operações de gestão marinha e costeira

I

I

III

IV

1 - Avaliação Ambiental

1.3 - Gestão e Exploração

1.3.1 - Gestão de Projetos e Investimentos

1.3.1.1 - Avaliação de impacte ambiental

I

I

III

IV

1.3.1.2 - Avaliação ambiental estratégica

I

I

III

IV

1.3.1.3 - Avaliação de desempenho ambiental

I

I

III

IV

1.3.1.4 - Arbitragem e peritagens ambientais

I

I

III

IV

1.3.1.5 - Avaliação, gestão e comunicação de riscos ambientais, incluindo acidentes graves (SEVESO), riscos radiológicos e exposição a produtos químicos e/ou biológicos

I

I

III

IV

1.3.1.6 - Avaliação de sustentabilidade

I

I

III

IV

1.3.1.7 - Análise de fluxos de materiais, energia e água

I

I

III

IV

1.3.1.8 - Avaliação da pegada ambiental (ecológica, hídrica, energética, carbónica, alimentar, entre outras)

I

I

III

IV

1.3.2 - Operação e Manutenção de Sistemas e Instalações

1.3.2.1 - Avaliação de impacte ambiental

I

I

III

IV

1.3.2.2 - Avaliação ambiental estratégica

I

I

III

IV

1.3.2.3 - Avaliação de desempenho ambiental

I

I

III

IV

1.3.2.4 - Arbitragem e peritagens ambientais

I

I

III

IV

1.3.2.5 - Avaliação, gestão e comunicação de riscos ambientais, incluindo acidentes graves (SEVESO), riscos radiológicos e exposição a produtos químicos e/ou biológicos

I

I

III

IV

1.3.2.6 - Avaliação de sustentabilidade

I

I

III

IV

1.3.2.7 - Análise de fluxos de materiais, energia e água

I

I

III

IV

1.3.2.8 - Avaliação da pegada ambiental (ecológica, hídrica, energética, carbónica, alimentar, entre outras)

I

I

III

IV

2 - Gestão Ambiental e Sustentabilidade

2.3 - Gestão e Exploração

2.3.1 - Gestão de Projetos e Investimentos

2.3.1.1 - Licenciamento Ambiental

I

I

III

IV

2.3.1.2 - Requalificação ambiental

I

I

III

IV

2.3.1.3 - Acompanhamento ambiental de obra

I

I

III

IV

2.3.1.4 - Recuperação de passivos ambientais

I

I

III

IV

2.3.1.5 - Engenharia natural e soluções baseadas na natureza

I

I

III

IV

2.3.1.6 - Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade

I

I

III

IV

2.3.1.7 - Sistemas de gestão ambiental

I

I

III

IV

2.3.1.8 - Rotulagem ambiental

I

I

III

IV

2.3.1.9 - Análise de ciclo de vida (ambiental, social e económica) de produtos e processos

I

I

III

IV

2.3.1.10 - Ecodesign

I

I

III

IV

2.3.1.11 - Ecoeficiência de sistemas e processos

I

I

III

IV

2.3.1.12 - Modelação de sistemas ambientais

I

I

III

IV

2.3.1.13 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais)

I

I

III

IV

2.3.1.14 - Plano de gestão ambiental em obra

I

I

III

IV

2.3.1.15 - Prevenção e controlo da poluição

I

I

III

IV

2.3.1.16 - Estratégias e sistemas de economia circular e eficiência material

I

I

III

IV

2.3.1.17 - Sistemas de Critérios ASG/ESG (Ambientais, Sociais e de Governança)

I

I

III

IV

2.3.1.18 - Estratégias, planos e programas de sensibilização e educação ambiental

I

I

III

IV

2.3.1.19 - Responsabilidade social

I

I

III

IV

2.3.1.20 - Geomática (incluindo sistemas de informação geográfica)

I

I

III

IV

2.3.2 - Operação e Manutenção de Sistemas e Instalações

2.3.2.1 - Licenciamento Ambiental

I

II

III

IV

2.3.2.2 - Requalificação ambiental

II

II

III

IV

2.3.2.3 - Acompanhamento ambiental de obra

II

II

III

IV

2.3.2.4 - Recuperação de passivos ambientais

II

II

III

IV

2.3.2.5 - Engenharia natural e soluções baseadas na natureza

II

II

III

IV

2.3.2.6 - Estratégias, planos, programas e relatórios para a sustentabilidade

II

II

III

IV

2.3.2.7 - Sistemas de gestão ambiental

II

II

III

IV

2.3.2.8 - Rotulagem ambiental

II

II

III

IV

2.3.2.9 - Análise de ciclo de vida (ambiental, social e económica) de produtos e processos

II

II

III

IV

2.3.2.10 - Ecodesign

II

II

III

IV

2.3.2.11 - Ecoeficiência de sistemas e processos

II

II

III

IV

2.3.2.12 - Modelação de sistemas ambientais

II

II

III

IV

2.3.2.13 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais)

II

II

III

IV

2.3.2.14 - Plano de gestão ambiental em obra

II

II

III

IV

2.3.2.15 - Prevenção e controlo da poluição

II

II

III

IV

2.3.2.16 - Estratégias e sistemas de economia circular e eficiência material

II

II

III

IV

2.3.2.17 - Sistemas de Critérios ASG/ESG (Ambientais, Sociais e de Governança)

II

II

III

IV

2.3.2.18 - Estratégias, planos e programas de sensibilização e educação ambiental

II

II

III

IV

2.3.2.19 - Responsabilidade social

II

II

III

IV

2.3.2.20 - Geomática (incluindo sistemas de informação geográfica)

II

II

III

IV

3 - Abastecimento e Tratamento de Água

3.3 - Gestão e Exploração

3.3.1 - Gestão de Projetos e Investimentos

3.3.1.1 - Condutas adutoras de água (processo e equipamento eletromecânico)

I

I

III

IV

3.3.1.2 - Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.3.1.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios.

I

I

III

IV

3.3.1.4 - Estações de tratamento de água

I

I

III

IV

3.3.1.5 - Eficiência hídrica

I

I

III

IV

3.3.1.6 - Reservatórios

I

I

III

IV

3.3.1.7 - Redes prediais de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.3.1.8 - Redes públicas de abastecimento de água

I

I

III

IV

3.3.1.9 - Cadastro de infraestruturas

I

I

III

IV

3.3.1.10 - Planos de segurança da água

I

I

III

IV

3.3.1.11 - Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

3.3.2 - Operação e Manutenção de Sistemas e Instalações

3.3.2.1 - Condutas adutoras de água (processo e equipamento eletromecânico)

I

II

III

IV

3.3.2.2 - Sistemas ou partes de sistemas de abastecimento de água

I

II

III

IV

3.3.2.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de água e esgotos, exteriores a edifícios.

I

II

III

IV

3.3.2.4 - Estações de tratamento de água

I

II

III

IV

3.3.2.5 - Eficiência hídrica

I

II

III

IV

3.3.2.6 - Reservatórios

I

II

III

IV

3.3.2.7 - Redes prediais de abastecimento de água

I

II

III

IV

3.3.2.8 - Redes públicas de abastecimento de água

I

II

III

IV

3.3.2.9 - Cadastro de infraestruturas

I

II

III

IV

3.3.2.10 - Planos de segurança da água

I

II

III

IV

3.3.2.11 - Planos de monitorização e controlo da qualidade dos sistemas

I

II

III

IV

4 - Drenagem e Tratamento de Águas Residuais e Pluviais

4.3 - Gestão e Exploração

4.3.1 - Gestão de Projetos e Investimentos

4.3.1.1 - Estações e sistemas de tratamento e valorização de águas residuais

I

I

III

IV

4.3.1.2 - Sistemas de produção de água para reutilização a partir do tratamento de águas residuais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

I

III

IV

4.3.1.3- Sistemas de aproveitamento de águas pluviais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

I

III

IV

4.3.1.4 - Redes prediais de drenagem de águas residuais e pluviais

I

I

III

IV

4.3.1.5 - Redes públicas de drenagem de águas residuais e pluviais

I

I

III

IV

4.3.1.6 - Redes de drenagem de infraestruturas de transportes

I

I

III

IV

4.3.1.7 - Cadastro de infraestruturas

I

I

III

IV

4.3.1.8 - Planos de segurança do saneamento

I

I

III

IV

4.3.1.9 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

4.3.2 - Operação e Manutenção de Sistemas e Instalações

4.3.2.1 - Estações e sistemas de tratamento e valorização de águas residuais

I

II

III

IV

4.3.2.2 - Sistemas de produção de água para reutilização a partir do tratamento de águas residuais

I

II

III

IV

4.3.2.3- Sistemas de aproveitamento de águas pluviais (incluindo redes de drenagem, tratamento e abastecimento)

I

II

III

IV

4.3.2.4 - Redes prediais de drenagem de águas residuais e pluviais

I

II

III

IV

4.3.2.5 - Redes públicas de drenagem de águas residuais e pluviais

I

II

III

IV

4.3.2.6 - Redes de drenagem de infraestruturas de transportes

I

II

III

IV

4.3.2.7 - Cadastro de infraestruturas

I

II

III

IV

4.3.2.8 - Planos de segurança do saneamento

I

II

III

IV

4.3.2.9 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

II

III

IV

5 - Gestão de Resíduos

5.3 - Gestão e Exploração

5.3.1 - Gestão de Projetos e Investimentos

5.3.1.1 - Sistemas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.2 - Sistemas de recolha de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.3 - Estações de transferência de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.4 - Infraestruturas de valorização de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.5 - Infraestruturas de eliminação de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.6 - Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.7 - Infraestruturas de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos

I

I

III

IV

5.3.1.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.9 - Sistemas de gestão de lamas e subprodutos produzidos em sistemas de tratamento

I

I

III

IV

5.3.1.10 - Sistemas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.11 - Sistemas e mecanismos de prevenção de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.12 - Sistemas de responsabilidade alargada do produtor

I

I

III

IV

5.3.1.13 - Sistemas de recuperação e reciclagem de nutrientes

I

I

III

IV

5.3.1.14 - Análise do fim de estatuto de resíduos (FER)

I

I

III

IV

5.3.1.15- Análise e gestão de matérias-primas críticas

I

I

III

IV

5.3.1.16 - Monitorização ambiental de infraestruturas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.17 - Planos estratégicos de resíduos

I

I

III

IV

5.3.1.18 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

I

III

IV

5.3.1.19 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

I

I

III

IV

5.3.1.20 - Planos de segurança das infraestruturas de gestão de resíduos

I

I

III

IV

5.3.2 - Operação e Manutenção de Sistemas e Instalações

5.3.2.1 - Sistemas de gestão de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.2 - Sistemas de recolha de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.3 - Estações de transferência de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.4 - Infraestruturas de valorização de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.5 - Infraestruturas de eliminação de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.6 - Sistemas de recuperação de energia a partir de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.7 - Infraestruturas de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos

I

II

III

IV

5.3.2.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.9 - Sistemas de gestão de lamas e subprodutos produzidos em sistemas de tratamento

I

II

III

IV

5.3.2.10 - Sistemas de gestão de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.11 - Sistemas e mecanismos de prevenção de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.12 - Sistemas de responsabilidade alargada do produtor

I

II

III

IV

5.3.2.13 - Sistemas de recuperação e reciclagem de nutrientes

I

II

III

IV

5.3.2.14 - Análise do fim de estatuto de resíduos (FER)

I

II

III

IV

5.3.2.15- Análise e gestão de matérias-primas críticas

I

II

III

IV

5.3.2.16 - Monitorização ambiental de infraestruturas de gestão de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.17 - Planos estratégicos de resíduos

I

II

III

IV

5.3.2.18 - Planos de monitorização e controlo de qualidade dos sistemas

I

II

III

IV

5.3.2.19 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

I

II

III

IV