À Divisão de Cultura e Eventos (DCE) compete:
Definir, implementar e acompanhar as políticas municipais nos domínios da cultura, do associativismo cultural e da dinamização cultural do território. A sua atuação assenta em princípios de interesse público, participação cidadã, inclusão social, valorização do Património cultural, sustentabilidade e coesão territorial, contribuindo para o desenvolvimento cultural, social e económico do concelho.
Na área do Associativismo:
- a)Promover, fomentar e apoiar o movimento associativo cultural, reconhecendo-o como pilar fundamental da vida cultural do Município, incentivando a participação cívica, o voluntariado e a preservação das identidades locais;
- b)Contribuir para a difusão dos valores culturais do Município e para a salvaguarda do património cultural material e imaterial, através do apoio a projetos desenvolvidos por associações culturais e recreativas;
- c)Definir, propor e operacionalizar o enquadramento estratégico da atribuição de apoios financeiros, logísticos e técnicos aos agentes culturais, assegurando a transparência, equidade e alinhamento com as prioridades estratégicas municipais;
- d)Implementar instrumentos de planeamento, acompanhamento e avaliação dos apoios concedidos, garantindo a boa utilização dos recursos públicos e o impacto cultural e social dos projetos apoiados;
- e)Desenvolver metodologias de proximidade e acompanhamento regular das organizações associativas, promovendo o diálogo, a capacitação institucional e o reforço das suas competências de gestão e programação;
- f)Estimular a cooperação em rede entre associações culturais, escolas, instituições sociais e outras entidades locais, potenciando sinergias e projetos colaborativos de âmbito local e supramunicipal;
- g)Facilitar o acesso das associações culturais a programas de financiamento municipal, nacional e comunitário, prestando apoio técnico e informativo, designadamente no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;
- h)Promover ações de formação, capacitação e qualificação do tecido associativo cultural, contribuindo para a sua sustentabilidade e profissionalização.
Na área da Cultura:
- a)Assumir um papel mediador, dinamizador e catalisador das dinâmicas culturais do concelho, através de uma intervenção integrada, transversal e articulada com os diversos agentes culturais, institucionais e comunitários;
- b)Assegurar a gestão, programação, manutenção e valorização dos equipamentos culturais municipais, garantindo o seu funcionamento regular, acessibilidade e adequação às necessidades da população;
- c)Conceber e implementar uma programação cultural diversificada, inclusiva e descentralizada, articulada com as áreas social, educativa e turística, promovendo o acesso à cultura por todos os públicos;
- d)Propor, acompanhar, executar e avaliar as políticas municipais nos domínios cultural e artístico, alinhando-as com os instrumentos de planeamento estratégico municipal;
- e)Garantir uma programação cultural orientada por princípios de interesse público, promovendo o incentivo à criação artística, a difusão cultural, a formação e desenvolvimento de públicos, bem como a valorização e qualificação do tecido cultural concelhio;
- f)Fomentar a preservação, valorização e transmissão da identidade cultural local, assegurando a defesa do património cultural e a memória coletiva;
- g)Promover o intercâmbio cultural com outros municípios, regiões e redes culturais, nacionais e internacionais, estimulando a circulação de artistas, projetos e boas práticas;
- h)Criar condições que facilitem o acesso dos agentes culturais e associações à informação, aos programas de apoio e aos mecanismos de financiamento do Município e de outras entidades públicas ou privadas;
- i)Participar, em articulação com outras instituições, em programas, ações e iniciativas de promoção cultural, educativa e artística dirigidas à população residente;
- j)Promover a sustentabilidade económica da cultura, incentivando modelos de gestão cultural inovadores, a economia criativa e a valorização do potencial económico das atividades culturais;
- k)Promover a cultura enquanto fator de cidadania, valorização do conhecimento, aprendizagem ao longo da vida, qualificação, criatividade e inovação, reconhecendo-a como elemento central da coesão social e da competitividade territorial.