- 1 -A Comissão Executiva é um órgão constituído pelo Diretor, pelos Diretores-Adjuntos, caso existam, e pelos técnicos superiores responsáveis pelas Áreas que constituem a BGUC, sendo presidido pelo Diretor.
- 2 -À Comissão Executiva compete coadjuvar o Diretor e organizar e desenvolver as atividades da BGUC, dando cumprimento às orientações estabelecidas.
- 3 -A Comissão Executiva reúne, convocada pelo Diretor, pelo menos seis vezes por ano.
Artigo 6.º — Comissão Executiva
Vigente desde: 13/08/2020
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Em vigor desde 13/08/2020