1 -A formação profissional pode assumir uma das seguintes formas:
a)Cursos de formação de pequena, média e longa duração;
b)Seminários, conferências, webinars, workshops, encontros e jornadas;
c)Ações de sensibilização e, ou de informação;
d)Outras que se afigurem adequadas aos objetivos definidos.
2 -O certificado a emitir no âmbito das ações de formação enunciadas, obedece aos critérios e requisitos decorrentes da norma aplicável e do presente regulamento.