- 1 -Exercem funções de avaliador:
- a)O Reitor;
- b)O Administrador;
- c)Os dirigentes intermédios.
- 2 -A ausência ou impedimento de superior hierárquico imediato não constitui fundamento para a falta de avaliação, sendo substituído na sua ausência ou impedimento pelo superior hierárquico de nível seguinte.
Artigo 5.º — Avaliador
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