Art.º 10 · Regulamento n.º 674/2026 — Organização do Cemitério

1 -O cemitério está estruturado da seguinte forma:
1. a)Setores - quatro setores organizados por talhão, fila, covatos, jazigos sepulturas temporárias ou perpétuas numeradas, com a seguinte distribuição:
  Setor 1 - contém a casa mortuária com arca frigorífica e talhões destinados à inumação, com sepulturas para menores e adultos distribuídas de forma mista, assim como jazigos.
  Setor 2 - capela, área de apoio aos serviços do cemitério, área composta por sanitário público, talhões destinados à inumação e área destinada a jazigos.
  Setor 3 - Área destinada para jazigos, ossário municipal e talhões análogos ao setor 1 e 2.
  Setor 4 - Área recém-construída do cemitério, destinada exclusivamente a sepulturas temporárias para inumação.
2. b)Zonas para depósitos de restos mortais: ossário municipal, sepultura perpétua e jazigos;
3. c)Zona operacional do cemitério.
2 -Os covatos localizados nos setores 01, 02 e 03 devem ser providas de estruturas que garantam a estabilidade dos mesmos (fundações).
3 -Os covatos localizados no setor 04 são identificados como sepulturas temporárias para inumação por três anos, findo o qual poderá proceder-se à exumação nos termos legalmente previstos.

Artigo 10.º — Organização do Cemitério