- 1 -As AEC's são de frequência gratuita, sendo a inscrição obrigatória quando o aluno pretende usufruir.
- 2 -Feita a inscrição, o Encarregado de Educação compromete-se a que o seu educando as frequentem até ao final do ano letivo, no respeito pelo dever de assiduidade consagrado no Estatuto do Aluno e Ética Escolar.