1 -O transporte destina-se a assegurar as deslocações dos doentes oncológicos residentes no concelho de Miranda do Douro, para consultas, internamento, tratamento ou realização de exames complementares de diagnóstico e terapêutico no IPO do Porto ou em hospitais públicos, designadamente, de Vila Real, Porto, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Bragança, nos termos previstos neste Regulamento.