1 -A avaliação do desempenho dos titulares de cargos dirigentes intermédios tem, em regra, caráter trienal, sem prejuízo da existência de avaliações intercalares, de acordo com a duração da respetiva comissão de serviço.
2 -A avaliação do desempenho dos trabalhadores não docentes e não investigadores tem caráter bienal, sem prejuízo da existência de avaliações intercalares e a avaliação respeita ao desempenho dos dois anos civis anteriores.