- 1 -As bandeiras devem permanecer oscilantes e afixadas num poste ou estrutura idêntica, com pelo menos dois pontos de fixação.
- 2 -A dimensão máxima das bandeiras deve ser de 1,00 metros de comprimento e 0,70 metros de altura.
- 3 -A distância entre a parte inferior da bandeira e o solo deve ser igual ou superior 3 metros.
- 4 -Em MN e MIP e respetivas ZEP's proibida a instalação de bandeiras.