Art.º 4 · Regulamento n.º 717/2021 — Local, dia e período de funcionamento

1 -A Feira semanal e bimensal desenvolve-se no Largo da Feira do Dez.
2 -A Feira bimensal realiza-se normalmente nos dias 10 e 28 de cada mês, contudo quando os dias 10 e 28 coincidam com o domingo, segunda-feira, a Feira ocorrerá no sábado imediatamente anterior; quando os dias 10 e 28 coincidam com a quarta-feira, a feira realiza-se no dia seguinte (quinta feira).
3 -Realiza-se no espaço da feira dos Dez, com a periodicidade semanal a feira de sábado das 6:00 horas às 14:30 horas.
4 -O funcionamento de cargas e descargas em dias de feira semanal e bimensal ocorrem nos seguintes períodos:
1. a)Descargas:
  1. i)De abril a outubro, inclusive, no período compreendido entre as 06:00 Horas e as 08:00 Horas;
  2. ii)De novembro a março, inclusive, no período compreendido entre as 06:00 Horas e as 08:30 Horas;
2. b)Cargas:
  1. i)No período compreendido entre as 12:30 horas e as 14:30 horas;
5 -O não cumprimento do estipulado no numero anterior ficará sujeito a sanções puníveis até à extinção do direito à ocupação do espaço de venda aplicado ao feirante infrator, de acordo com o presente regulamento.

Artigo 4.º — Local, dia e período de funcionamento