- 1 -A suspensão das atividades é do conhecimento público, por afixação em local próprio na respetiva Instalação, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, podendo este período ser reduzido no caso de ocorrências imprevistas.
- 2 -As paragens programadas e devidamente publicitadas com a antecedência mínima de 30 dias, não implicam por parte de entidade gestora qualquer indemnização à entidade concessionária ou aos utentes.