1 -A avaliação externa dos CAC tem por objetivo garantir a avaliação de desempenho, o acompanhamento e o financiamento plurianual dos CAC como estruturas integradas de assistência, ensino e investigação clínica e de translação que têm como principal objetivo o avanço e a aplicação do conhecimento e da evidência científica para a melhoria dos cuidados de saúde prestados à população.
2 -Os CAC devem seguir os princípios do desenvolvimento e valorização de competências e capacidades, partilha e valorização de recursos, mérito e qualidade, imparcialidade, transparência e independência.