É considerada associação desportiva, cultural e recreativa, toda a entidade legalmente constituída e devidamente registada no Registo das Associações da Freguesia de Buarcos - Anexo I - que, sem fins lucrativos, prossiga atividades de dinamização desportiva, cultural e recreativa dos seus associados.
§ único. Só os membros da direção em plenas funções representam, perante este regulamento, as respetivas associações.