- 1 -A fórmula de cálculo de concessão de terrenos para sepulturas, columbários, ossários e gavetões no cemitério está indexada ao valor médio de construção por metro quadrado, que no ano de elaboração deste documento se situa nos 512,00(euro), a área do espaço ocupado, o custo administrativo para a prestação do serviço e a critérios de desincentivo à concessão perpétua dos terrenos.
- 2 -A fórmula de cálculo para o custo do serviço administrativo é a constante no artigo 1.º deste anexo:
tedos = tme x (vhtn + vhie) + ct tedos = 0,38 x (9,85 + 2,78) + 0,03 = 4,84 (euro) (aproximadamente) 5,00 (euro)
- 2.1 -Concessão de terreno:
- a)Concessão de Terreno para Criança:
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos =
= (512,00 x 2 m2 x 0,30) + 5,00 = 312,20 (aproximadamente) 300,00(euro)
- b)Concessão de terreno para adulto (cemitério velho):
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos =
= (512,00 x 2 m2 x 0,73) + 5,00 = 752,52 (aproximadamente) 750,00(euro)
- c)Concessão de terreno para adulto (cemitério novo):
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos =
= (512,00 x 2 m2 x 1,20) + 5,00 = 1233,80 (aproximadamente) 1.200,00(euro)
- d)Concessão de terreno para jazigo:
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos =
= (512,00 x 2 m2 x 4,35) + 5,00 = 4.459,40 (aproximadamente) 4.500,00(euro)
- 2.2 -Concessão de Gavetão:
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos
= (512,00 x 0,5 m2 x 10) + 5,00 = 2.565,00 (aproximadamente) 2.500,00 (euro)
Artigo 5.º — Concessões no cemitério
Vigente desde: 05/08/2022
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 05/08/2022
Referências (1)
- Artigo 1.º