Nas instalações do Estádio Municipal podem ser desenvolvidas as seguintes atividades:
- a)Atividades de iniciação, aperfeiçoamento, nas modalidades desportivas que reúnam condições para o efeito;
- b)Treinos de preparação de atividades competitivas;
- c)Competições desportivas do desporto federado ou outras integradas em qualquer setor do sistema desportivo;
- d)Aulas curriculares de educação física e atividades integradas no âmbito do desporto escolar ou de complemento curricular;
- e)Atividades de manutenção da condição física, de lazer e recreio de caráter desportivo.