1 -Considera-se CAF o conjunto de atividades destinadas a assegurar o acompanhamento dos alunos dos 1.º e 2.º CEB antes e ou depois das componentes do currículo e/ou das AEC.
2 -Compete ao município, a disponibilização de recursos humanos para o desenvolvimento/acompanhamento da CAF.
3 -O horário de abertura é estabelecido, com base no número de inscrições e de acordo com as necessidades da maioria dos pais.