1 -O Diretor Artístico tem as seguintes competências, desempenhadas em articulação com a Vereação da Cultura:
a)Elaboração e execução da programação do Teatro Municipal, nos termos da missão e objetivos definidos neste regulamento e de acordo com o orçamento anual aprovado pelo Município.
b)Gestão orçamental das atividades do Teatro Municipal, nos termos do orçamento anual aprovado.
c)Gestão de equipas e recursos humanos afetos ao Teatro Municipal.
d)Gestão dos recursos técnicos e dos espaços integrados no Teatro Municipal.
e)Representação institucional do Teatro Municipal em reuniões, fóruns e eventos similares no âmbito artístico ou de gestão cultural.
f)Representação do Teatro Municipal junto da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e de outras redes de programação e gestão cultural, formais ou informais.
2 -Cabe também ao Diretor Artístico, em articulação com a Vereação da Cultura, a gestão de calendários e espaços do Teatro Municipal com vista ao eventual acolhimento de atividades exteriores à programação, como iniciativas de associativismo, colóquios, congressos, seminários, etc.