1 -O serviço de refeições escolares, nomeadamente os lanches e o almoço, destinam-se a todas as crianças e alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho de Arganil, bem como às crianças e alunos que frequentam as atividades de animação e apoio à família e de componente à família, bem como os centros de tempos livres, durante o período letivo.
2 -As refeições escolares são asseguradas, ainda, nos períodos de interrupção letiva e nas férias até 31 de julho.