Todos os passageiros da Viatura devem cumprir as normas de segurança rodoviária, de higiene e limpeza estabelecidos na Lei, sendo expressamente proibido, nomeadamente:
- a)Desrespeitar ou não acatar as ordens e instruções dadas por qualquer dos motoristas ou responsáveis indicados pela entidade beneficiária;
- b)Fumar dentro das viaturas;
- c)Sujar ou danificar as viaturas;
- d)Todos os comportamentos suscetíveis de perturbarem a atenção do condutor da viatura ou de colocarem em risco a segurança da viatura e de todos os seus passageiros.