Art.º 16 · Regulamento n.º 795/2018 — Resultados da avaliação de desempenho

1 -O resultado da avaliação de desempenho é expresso através de menções qualitativas de "Excelente", "Relevante", "Suficiente" e "Inadequado", em função da avaliação global, segundo o seguinte critério:
1. a)É atribuída a menção qualitativa de "Excelente" quando a avaliação global se situar entre os 175 e os 200 pontos;
2. b)É atribuída a menção qualitativa de "Relevante" quando a avaliação global se situar entre os 125 e os 174 pontos;
3. c)É atribuída a menção qualitativa de "Suficiente" quando a avaliação global se situar entre os 75 e os 124 pontos;
4. d)É atribuída a menção qualitativa de "Inadequado" quando a avaliação global se situar entre zero e 74 pontos.
2 -Para todos os efeitos da avaliação de desempenho apenas releva a menção qualitativa, atribuindo-se:
1. a)3 pontos se o docente obteve a menção de "Excelente";
2. b)2 pontos se o docente obteve a menção de "Relevante";
3. c)1 ponto se o docente obteve a menção de "Suficiente";
4. d)1 ponto negativo se o docente obteve a menção de "Inadequado".

Artigo 16.º — Resultados da avaliação de desempenho