Tendo em vista garantir as condições mínimas de segurança e a funcionalidade das instalações dos PAC, devem ser considerados os seguintes condicionalismos:
- a)Contemplar vias de desaceleração e de aceleração em vias distribuidoras;
- b)As vias de desaceleração devem ter um desenvolvimento mínimo de 50 m, medidos entre o limite da plataforma da via pública e o início da linha de abastecimento;
- c)Estas vias podem ser dispensadas quando a intensidade do tráfego seja reduzida ou se o posto se localizar em área urbana consolidada, devendo neste caso ser utilizada sinalização vertical adequada;
- d)A separação entre a zona do posto e a via deve ser materializada por um separador não galgável com a largura mínima de 1 m consoante a previsão do fluxo de peões que percorra ou possa vir a percorrer a zona e as características dos passeios existentes;
- e)A faixa de saída deve ser dimensionada de forma a permitir uma única via de tráfego (L = 4 m).