- 1 -Os estaleiros de obra devem ser delimitados em todas as suas frentes por tapumes, com o objetivo de impedir a entrada de pessoas não autorizadas no local da obra e evitar a ocorrência de acidentes.
- 2 -Os tapumes devem obedecer às seguintes características:
- a)Ser metálicos e opacos;
- b)Ser fixados e inamovíveis;
- c)Ser de acabamento claro e uniforme.
Artigo 92.º — Características das vedações de obra
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