Artigo 113.º — Descrição

Plano Geral de Urbanização de Portalegre;

Plano de Pormenor do Bairro dos Assentos;

Plano de Pormenor do Bairro dos Assentos/Ribeiro do Baco (Sé);

Plano de Pormenor da Avenida do Brasil (São Lourenço);

Plano de Pormenor em Alegrete;

Plano de Pormenor em Vale de Cavalos (Alegrete);

Plano de Pormenor nos Fortios;

Plano de Pormenor no Reguengo;

Plano de Pormenor em Monte Carvalho (Ribeira de Nisa);

Plano de Pormenor no Monte dos Apóstolos (Urra);

Plano de Pormenor em Santiago (Urra);

Plano de Pormenor no Caia (Urra);

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre.

1) Plano de Pormenor do Bonfim - zona de expansão urbana a poente da Igreja do Senhor do Bonfim;

2) Plano de Pormenor da Avenida de Frei Amador Arrais - estruturação das áreas adjacentes ao eixo da Avenida de Frei Amador Arrais, com definição dos modos de ocupação da meia encosta, enquadramento das edificações e equipamentos existentes e articulação com a malha urbana da cidade;

3) Plano de Pormenor da Rua do 1.º de Maio - definição dos moldes de ocupação das faixas adjacentes à Rua do 1.º de Maio e das suas ligações ao centro histórico de Portalegre;

4) Plano de Reordenamento do Salão Frio - reordenamento da mancha semiconsolidada do Salão Frio e definição das relações com as manchas urbanas e equipamentos que lhe estão próximos;

5) Unidade operativa de planeamento e gestão n.º 1 - Plano de Pormenor de Cabeço de Mouro - zona periférica a relacionar com o Plano de Reordenamento do Salão Frio;

6) Unidade operativa de planeamento e gestão n.º 2 - Plano de Urbanização da Azinhaga das Caronas/Azinhaga de São Bartolomeu - estruturação da meia encosta, entre a variante e a Rua do 1.º de Maio; área vocacionada para habitação predominantemente unifamiliar, com áreas de reserva para equipamentos e espaços verdes;

7) Unidade operativa de planeamento e gestão n.º 3 - Plano de Urbanização da Envolvente Poente da Rua do 1.º de Maio/ex-Sanatório Rodrigues de Gusmão - estruturação da meia enconsta, entre a variante e a Rua do 1.º de Maio;

8) Unidade operativa de planeamento e gestão n.º 4 - Plano de Pormenor de Reordenamento da Fonte dos Fornos - reordenamento da zona de povoamento disperso a poente da variante a Portalegre;

9) Unidade operativa de planeamento e gestão n.º 5 - Plano de Urbanização da Envolvente Sul da Rua do 1.º de Maio - estruturação da área, definindo o modelo de ocupação para a encosta necessariamente com uma ocupação de baixa concentração, articulando com os equipamentos - existentes e previstos - e o sistema de acessos à cidade;

10) Unidade operativa de planeamento e gestão n.º 6 - Plano de Pormenor dos Covões - reordenamento da mancha semiconsolidada dos Covões e definição de uma estrutura viária corrente;

11) Unidade operativa de planeamento e gestão n.º 7 - Plano de Pormenor da Encosta de Santana - estruturação da área, definindo o modelo de ocupação, com enquadramento das edificações e equipamentos existentes, articulando-os com o novo traçado da via de acesso a Portalegre, a área da unidade n.º 7 e o Bairro dos Assentos;

12) Unidade mista - unidade operativa de planeamento e gestão n.º 8 - Plano de Pormenor dos Almagres - estruturação da área com enquadramento de equipamentos pretendidos, articulando o troço de ligação entre o IP 2, a rede viária de acesso à cidade, o campo da feira e o Bairro dos Assentos;

13) Unidade operativa de planeamento e gestão n.º 9 - Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial - ordenamento da expansão da zona industrial aprovada que garanta a possibilidade de fixação ordenada de novas unidades produtivas, quando esgotadas as disponibilidades de lotes no actual loteamento;

14) Unidade operativa de planeamento e gestão n.º 10 - Plano de Pormenor da Pedra do Ouro - estruturação da área, necessariamente com uma ocupação de baixa concentração, articulando-a com a mancha existente;

15) Áreas de transição e enquadramento.