1 - O PUMP é constituído por:
a) Regulamento;
b) Planta de zonamento, elaborada à escala de 1:5000;
c) Planta de condicionantes, elaborada à escala de 1:5000.
2 - O Plano é acompanhado por:
a) Relatório;
b) Programa contendo o programa de execução e o plano de financiamento;
c) Estudos de caracterização;
d) Planta de enquadramento (escala de 1:25 000);
e) Planta da situação existente, que inclui as licenças ou autorizações de operações urbanísticas emitidas (escala de 1:5000);
f) Carta da estrutura ecológica (escala de 1:10 000);
g) Traçado e perfis transversais tipo da rede viária e transportes públicos (escala de 1:10 000 e escala de 1:200);
h) Traçado esquemático da rede de abastecimento de água (escala de 1:10 000);
i) Traçado esquemático da rede de rega (escala de 1:10 000);
j) Traçado esquemático das redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais (escala de 1:10 000);
l) Traçado esquemático das redes de distribuição de energia eléctrica e telefones (escala de 1:10 000);
m) Traçado esquemático da rede de gás (escala de 1:10 000);
n) Extracto da carta de ordenamento do PROTAL (escala de 1:100 000);
o) Extracto da planta de síntese do POOC (escala de 1:25 000);
p) Extracto da planta de condicionantes do POOC (escala de 1:25 000);
q) Extracto da planta de ordenamento dos estudos do PDM (escala de 1:25 000);
r) Extracto da planta de condicionantes dos estudos do PDM (escala de 1:25 000);
s) Extracto da carta da Reserva Ecológica Nacional, doravante REN - publicada (escala de 1:25 000);
t) Extracto da carta da Reserva Agrícola Nacional, doravante RAN - repristinada (escala de 1:25 000);
u) Caracterização biofísica - festos, talvegues e hipsometria (escala de 1:10 000);
v) Caracterização biofísica - declives (escala de 1:10 000);
x) Caracterização biofísica - orientação das encostas (escala de 1:10 000);
z) Caracterização biofísica - hidrogeologia (escala de 1:10 000);
aa) Caracterização biofísica - fertilidade dos solos (escala de 1:10 000);
ab) Caracterização biofísica - ocupação o solo - 1957 (escala de 1:10 000);
ac) Caracterização biofísica - ocupação actual do solo - 2000 (escala de 1:10 000);
ad) Caracterização biofísica - aptidão ecológica do território (escala de 1:10 000);
ae) Mapa de ruído - simulação de propagação sonora - período diurno (escala de 1:10 000);
af) Mapa de ruído - simulação de propagação sonora - período nocturno (escala de 1:10 000).