Artigo 50.º — Património edificado

Pelourinho da Aldeia Galega da Merceana, Aldeia Galega da Merceana (Decreto de 16 de Junho de 1910);

Portal manuelino do Convento de São Francisco, Claustros do Convento de São Francisco, servindo de porta da Casa do Capítulo, Largo de São Francisco, Alenquer (Decreto de 16 de Junho de 1910);

Túmulo de Damião de Góis, Capela da Igreja de São Pedro, Largo de São Pedro, Alenquer (Decreto de 16 de Junho de 1910);

Dois marcos miliários, via de Lisboa a Mérida, (Decreto de 16 de Junho de 1910);

Estação Arqueológica da Pedra de Ouro, Cadafais, (Decreto n.º 29/90, de 17 de Julho);

Capela da Igreja de São Pedro e recheio, em que está incluído o túmulo de Damião de Góis, Largo de São Pedro, Alenquer (Decreto n.º 35443, de 2 de Janeiro de 1946. Zona de protecção definida pelo Decreto n.º 279, de 19 de Dezembro de 1963);

Castelo de Alenquer, Vila Alta de Alenquer, (Decreto-Lei n.º 40361, de 20 de Outubro de 1955);

Capela de Santa Catarina, Largo de Gago Coutinho, Alenquer (Decreto n.º 37077, de 29 de Setembro de 1948);

Castelo de Vila Verde dos Francos (ruínas), Vila Verde dos Francos (Decreto-Lei n.º 41191, de 18 de Julho de 1957);

Igreja da Misericórdia de Alenquer, Rua do Jornal A Verdade, Alenquer (Decreto n.º 8/83, de 24 de Janeiro de 1983);

Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, Aldeia Galega da Merceana (Decreto n.º 45327, de 25 de Outubro de 1963);

Igreja de Santa Quitéria, Largo de Santo António, Meca (Decreto n.º 37366, de 5 de Abril de 1949);

Marco de cruzamento (a reconstruir) Casal Alvarinho (Decreto n.º 32973, de 18 de Agosto de 1943);

Marco de cruzamento, ao quilómetro 33,050 da EN 12-1.ª (Decreto n.º 32973, de 18 de Agosto de 1943);

Marco de cruzamento, na EN 70-2.º, ao quilómetro 23,621, Ota (Decreto n.º 32973, de 18 de Agosto de 1943);

Marco da Légua, Casal da Canha (Decreto n.º 32973, de 18 de Agosto de 1943);

Marco da Légua, Vale Carlos, perto da Ota (Decreto n.º 32973, de 18 de Agosto de l943);

Pelourinho de Alenquer (fragmentos) Santo Estêvão (Decreto n.º 23122, de 11 de Outubro de 1933);

Pelourinho de Vila Verde dos Francos (fragmentos) (Decreto n.º 23122, de 11 de Outubro de 1933);

Edificações da Fábrica da Romeira, estrada do Camarnal, Alenquer (imóvel de interesse público, despacho de Dezembro de 1983);

Padrão da Ponte do Espírito Santo, Alenquer.

Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Triana, Alenquer.

Palácio dos Marqueses de Angeja, ou Palácio da Vila, Vila Verde dos Francos.