- 1 -Os condicionamentos e servidões da rede rodoviária são os que constam na Lei n.º 2110, de 19 de Agosto de 1961, nos Decretos-Leis n.os 13/71, de 23 de Janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 219/72, de 27 de Junho, e 64/83, de 3 de Fevereiro, 380/85, de 26 de Setembro, e 13/94, de 15 de Janeiro. A revisão do PRN em curso prevê que toda a EN 245 no concelho de Sousel será «estrada nacional».
- 2 -A rede nacional do concelho e constituída por:
- a)Estradas nacionais:
EN 245, entre Sousel e Estremoz - rede nacional complementar «Outras estradas»;
EN 245, entre Sousel e Fronteira - rede nacional desclassificada;
EN 372, rede nacional desclassificada;
EN 372-1, rede nacional desclassificada;
- b)Estradas municipais:
Circular interna de Sousel;
EM 503, Cano-Santa Vitória do Ameixial;
EM 504, São Bento do Cortiço-Fronteira (passando por Santo Amaro);
EM 504-2, variante de ligação a Vale de Maceiras;
EM 507, Cano-Ervedal;
EM 508, Casa Branca-Avis, passando por Vale de Freixo;
EM 538, Sousel-Figueira e Barros;
EM 538-1, variante junto a Sousel;
EM 538-2, variante junto a Sousel;
- c)Caminhos municipais:
CM 1068, Vale de Freixo-Monte do Outeiro;
CM 1083, Cano-EM 538/EM 538-vértice geodésico da Misericórdia;
CM 1083-1, variante Cano-EN 372;
CM 1084, CM 1092 (estrada da Malarranha)-EM 508, passando por Almadafe e Vale de Freixo;
CM 1085, variante a noroeste de Cano;
CM 1086, Cano-EM 508;
CM 1089, Cano-Quinta da Boa Vista;
CM 1090, Cano-cemitério;
CM 1092, estrada da Malarranha-Pavia;
CM 1093, EN 372-EM 538 (estrada das Eiras);
CM 1093, EN 372-EM 503 (estrada de Lisboa);
CM 1095, Sousel-São Miguel da Serra;
CM 1096, EN 245-Honrta da Roda;
CM 1096-1, variante até às captações de água;
CM 1097, Sousel-São Bento do Cortiço;
CM 1097-1, Sousel-EN 372;
CM 1137, acesso a Santo Amaro desde a EN 372;
CM 1137-1, acesso a Santo Amaro desde a EN 372.
- a)Estradas nacionais:
Artigo 17.º — Servidões rodoviárias
Vigente desde: 26/10/1999
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/10/1999