- 1 -Os espaços-canais correspondem a corredores destinados a infra-estruturas e integram as respectivas faixas de protecção, tendo em geral um efeito de barreira física dos espaços que marginam.
- 2 -Incluem os corredores destinados a vias rodoviárias e ferroviárias e a infra-estruturas de saneamento básico e outras redes técnicas.
Artigo 55.º — Caracterização
Vigente desde: 26/10/1999
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