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Artigo 3.º — Composição do Plano

Vigente desde: 17/08/2005
  1. 1 -O PPLSL é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de implantação (desenho n.º 1).
  2. 2 -O PPLSL é acompanhado pelos seguintes elementos:
    1. a)Relatório;
    2. b)Programa de execução e plano de financiamento.
  3. 3 -O PPLSL é, ainda, acompanhado pelas seguintes peças desenhadas:
    1. a)Planta de enquadramento (desenho n.º 2);
    2. b)Extractos do PDM - plantas de ordenamento e de condicionantes (desenhos n.os 2-A e 2-B);
    3. c)Planta de indicação do domínio público e privado (desenho n.º 3);
    4. d)Planta da situação existente (desenho n.º 4);
    5. e)Planta de caracterização da situação existente - volumetrias (desenho n.º 5);
    6. f)Planta de caracterização da situação existente - estado de conservação do edificado (desenho n.º 6);
    7. g)Planta de trabalho (desenho n.º 7);
    8. h)Planta de circulação e estacionamentos (desenho n.º 8);
    9. i)Planta do projecto de espaços exteriores (desenho n.º 9);
    10. j)Frentes urbanas do Largo de São Luís (desenho n.º 10);
    11. k)Frentes urbanas do Largo de São Luís (desenho n.º 11);
    12. l)Frentes urbanas do Largo de São Luís (desenho n.º 12);
    13. m)Frentes urbanas do Largo de São Luís (desenho n.º 13);
    14. n)Infra-estruturas - planta de abastecimento de águas (desenho n.º 14);
    15. o)Infra-estruturas - planta de drenagem de esgotos (desenho n.º 15);
    16. p)Infra-estruturas - planta da rede de distribuição eléctrica (desenho n.º 16);
    17. q)Infra-estruturas - planta da rede de iluminação pública (desenho n.º 17);
    18. r)Infra-estruturas - planta da rede de telecomunicações (desenho n.º 18);
    19. s)Infra-estruturas - planta da rede de gás (desenho n.º 19);
    20. t)Planta de apresentação (desenho n.º 20).

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 17/08/2005

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