Art.º 4 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2006 — Conteúdo documental

1 -Constituem elementos do Plano:
A) Regulamento;
B) Planta síntese de implantação, desagregada do seguinte modo:
1. a)Planta síntese de implantação I - modelo de ocupação;
2. b)Planta síntese de implantação II - tipologia de espaços exteriores;
3. c)Planta síntese de implantação III - demolições;
4. d)Planta síntese de implantação IV - modelação;
5. e)Planta síntese de implantação V - perfis;
6. f)Planta síntese de implantação VI - simulação de ocupação final I;
7. g)Planta síntese de implantação VII - simulação de ocupação final II;
8. h)Planta síntese de implantação VIII - simulação de ocupação final III;
  C) Planta de condicionantes, desagregada do seguinte modo:
9. a)Planta de condicionantes I - situação existente;
10. b)Planta de condicionantes II - área de intervenção;
11. c)Planta de condicionantes III - situação proposta.
2 -O presente Plano é acompanhado pelos seguintes elementos:
1. a)Relatório;
2. b)Programa de execução e quadro de financiamento;
3. c)Planta de localização;
4. d)Planta de enquadramento;
5. e)Planta da envolvente;
6. f)Planta da situação existente;
7. g)Planta de ordenamento do PDM I - situação existente;
8. h)Planta de ordenamento do PDM II - área de intervenção;
9. i)Carta da REN aprovada I - situação existente;
10. j)Carta da REN aprovada II - área de intervenção;
11. k)Planta de cadastro I - situação existente;
12. l)Planta de cadastro II - área de intervenção;
13. m)Planta de rede viária e tráfego, desagregada nos elementos fixados no n.º 3;
14. n)Planta da rede de abastecimento de água;
15. o)Planta da rede de drenagem de águas pluviais e residuais;
16. p)Planta da rede de abastecimento de gás;
17. q)Planta da rede de telecomunicações;
18. r)Planta da rede de alimentação eléctrica;
19. s)Planta de zonamanto acústico;
20. t)Planta de cedências, de permutas e regularizações;
21. u)Planta de cadastro - situação proposta;
22. v)Planta de ordenamento do PDM - situação proposta.
3 -A planta de rede viária e tráfego encontra-se desagregada do seguinte modo:
1. a)Planta de rede viária e tráfego I - implantação;
2. b)Planta de rede viária e tráfego II - área de intervenção;
3. c)Planta de rede viária e tráfego III - faseamento;
4. d)Planta de rede viária e trafego IV - sinalização;
5. e)Planta de rede viária e tráfego V - cortes tipo;
6. f)Planta de rede viária e tráfego VI - perfis longitudinais.
4 -Elementos complementares do Plano:
1. a)Planta de implantação do espaço público da área de influência do plano;
2. b)Cortes e alçados da praça de entrada do Parque Palmela e da passagem pedonal.

Artigo 4.º — Conteúdo documental

Histórico de Alterações