Para cada uma das zonas de equipamento, são definidos, de forma indicativa, podendo verificar-se alterações devidamente justificadas em função do desenvolvimento da cidade, os seguintes programas de utilização:
- a)E1 - área afecta à Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Aver-o-Mar;
- b)E2 - área a afectar a espaço de feiras/parque de exposições; a ser edificada, o índice líquido de construção deve ser (igual ou menor que) 0,3;
- c)E3 - área a afectar a pólo desportivo, constituído por um grande campo de jogos (com pista de atletismo) e um polidesportivo descoberto;
- d)E4 - área a afectar a equipamentos de apoio à função habitacional (jardim-de-infância, centro de dia, creche, centro comunitário e extensão do centro de saúde);
- e)E5 - área afecta à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Aver-o-Mar;
- f)E6 - área a afectar a equipamentos de apoio à função habitacional (jardim-de-infância, centro de dia, centro comunitário e creche);
- g)E7 - área afecta à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Aver-o-Mar;
- h)E8 - área afecta ao cemitério de Aver-o-Mar;
- i)E9 - área afecta à Escola do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico de Agro-Velho;
- j)E10 - equipamento cultural e comercial, a instalar;
- l)E11 - área a afectar a equipamentos de apoio à função habitacional (jardim-de-infância, centro de dia, centro comunitário, creche e polidesportivo descoberto);
- m)E12 - área a afectar a escola do 2.º/3.º ciclos do ensino básico (com 30 salas) e, a norte, a equipamentos de apoio à função habitacional (jardim-de-infância, centro de dia, creche e centro comunitário);
- n)E13 - área a afectar a escola do 1.º ciclo do ensino básico (com 12 salas);
- o)E14 - área a afectar a grande complexo desportivo («cidade desportiva»), integrando dois grandes campos de jogos (um deles com pista de atletismo), um pavilhão de desportos, um polidesportivo descoberto, duas piscinas ao ar livre, um circuito de manutenção e cinco campos de ténis; pode incluir, junto à via colectora, funções complementares (terciárias ou de alojamento);
- p)E15 - área que deve integrar um parque de estacionamento (a norte) e um espaço de recepção do percurso verde pedonal (a sul);
- q)E16 - área a afectar a equipamento cultural, social e ou religioso; deve constituir remate e animação da zona verde;
- r)E17 - área a afectar a parque de estacionamento e equipamento de apoio (no remate da zona HC1);
- s)E18 - área afecta às piscinas municipais, academia de ténis, equipamento lúdico e parques de estacionamento;
- t)E19 - área afecta à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 3 do Desterro;
- u)E20 - área a afectar a parque de estacionamento;
- v)E21 - área afecta ao pólo, essencialmente escolar, constituído pela Escola Secundária Eça de Queirós, Escola Secundária Rocha Peixoto, Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Flávio Gonçalves, Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 (nova), Mapadi, dois polidesportivos descobertos, Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, centro de saúde e parque de estacionamento;
- x)E22 - área afecta à estação de camionagem, pavilhão de desportos, auditório municipal e casa da juventude;
- z)E23 - área a afectar a escola do 1.º ciclo do ensino básico (com oito salas);
- aa)E24 - área a afectar a equipamentos de apoio à função habitacional (jardim-de-infância, centro de dia, centro comunitário e creche);
- bb)E25 - área a afectar a escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (com 30 salas) e escola do 1.º ciclo do ensino básico (com oito salas);
- cc)E26 - área a afectar a grande campo de jogos (sem pista de atletismo) e a equipamento lúdico, que constitui ponto de partida de um percurso lúdico (equestre e ou de bicicletas) a criar ao longo do caminho de ferro (actualmente desactivado);
- dd)E27 - área afecta à Santa Casa da Misericórdia, hospital, tribunal, posto da GNR, Igreja de Nossa Senhora das Dores, Colégio do Sagrado Coração de Jesus e Centro Social e Paroquial Monsenhor Pires Quesado e parque de estacionamento;
- ee)E28 - área a afectar a recinto de feiras, em parte já existente;
- ff)E29 - interface rodoferroviário, a instalar, ao qual deve ser associado um centro comercial;
- gg)E30 - equipamento cultural ou turístico, a instalar;
- hh)E31 - área a afectar a cemitério;
- ii)E32 - área afecta ao pólo lúdico-turístico constituído pelo casino, Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição, anfiteatro ao ar livre, Passeio Alegre e parques de estacionamento; a complementar com possível aproveitamento lúdico da doca norte;
- jj)E33 - área afecta à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 dos Sininhos e ao quartel dos bombeiros;
- ll)E34 - Mercado existente, a qualificar;
- mm)E35 - área afecta ao cemitério municipal;
- nn)E36 - área afecta à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 7 da Giesteira, a complementar com equipamentos de apoio à função habitacional (centro de dia, centro comunitário, creche e extensão do centro de saúde);
- oo)E37 - área afecta à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 4 da Lapa, Igreja da Lapa e Casa dos Pescadores (unidade de saúde, a complementar com equipamentos de apoio à função habitacional);
- pp)E38 - área afecta à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 6 do Século;
- qq)E39 - área afecta a polidesportivo descoberto e equipamento recreativo;
- rr)E40 - área afecta à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 5 de Nova Sintra e ao polidesportivo descoberto;
- ss)E41 - área a afectar a equipamentos de apoio à função habitacional (jardim-de-infância, centro de dia, centro comunitário, creche e extensão do centro de saúde);
- tt)E42 - área de reserva para equipamento;
- uu)E43 - área afecta a campo de jogos, que deve ser redimensionado para grande campo de jogos (com pista de atletismo); a complementar com equipamentos de apoio à função habitacional (jardim-de-infância, centro de dia, centro comunitário, creche e polidesportivo coberto);
- vv)E44 - área a afectar a polidesportivo descoberto e a equipamentos de apoio à função habitacional (jardim-de-infância, centro de dia, centro comunitário e creche);
- xx)E45 - área afecta ao pólo escolar constituído pela Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Penalves, a complementar com uma escola do 1.º ciclo do ensino básico (com oito salas);
- zz)E46 - área afecta à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Argivai;
- aaa)E47 - área afecta à Igreja de Nossa Senhora dos Milagres e ao cemitério de Argivai;
- bbb)E48 - área a afectar a equipamentos de apoio à função habitacional (centro de dia, centro comunitário, creche e extensão do centro de saúde);
- ccc)E49 - área afecta a instalações do ensino superior;
- ddd)E50 - área a afectar a hospital; a faixa a poente, com uma largura não inferior a 46 m, destinar-se-á a espaço público com funções pedonais e estacionamento automóvel;
- eee)E51 - área a afectar a uma unidade hoteleira (conforme contrato estabelecido com a CMPV), integrada no projecto do parque da cidade, o qual pode prever a sua relocalização; em qualquer caso, a unidade hoteleira não pode inibir a circulação pública pedonal ao longo do lago;
- fff)E52 - área afecta ao parque de estacionamento da Praça do Almada;
- ggg)E53 - área afecta à estação do metro;
- hhh)E54 - área afecta aos equipamentos do Varzim Sport Clube, Clube Desportivo da Póvoa e praça de touros; admite-se que os equipamentos dos dois clubes possam ser transferidos para a «cidade desportiva» (E14), hipótese em que será realizado um processo de renovação urbana, a sujeitar a plano de pormenor, abrangendo a globalidade desta área e obedecendo ao seguinte programa:
Ocupação mista com presença de hotelaria, equipamentos, funções terciárias e habitacionais;
Criação de espaço de recepção da Avenida de Vasco da Gama, valorizando a presença da praça de touros e das piscinas municipais e rematando o tecido urbano existente a norte;
Valorização da função de encontro e de estada pedonal, garantindo desafogo de espaço público e estacionamento suficiente;
Índice de construção a definir pelo plano de pormenor, tendo como referência 1,2; este valor pode ser ultrapassado, no máximo de 50%, se tal se revelar compatível com os requisitos anteriores e se mostrar indispensável à viabilidade de construção dos novos equipamentos;
- iii)E55 - área a afectar a instalações do Instituto Maria da Paz Varzim, integrando jardim-de-infância, creche, ATL e centro de acolhimento temporário.